38 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
37 |
9/22/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 22/09/2017. |
36 |
9/22/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
35 |
9/20/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
34 |
9/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.998/2017, EM 18/09/2017, NO DODF.'11258' |
33 |
9/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5998/2017, EM 13/09/2017, NO DCLDF. '11258' |
32 |
9/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 51, MENSAGEM Nº 422/2017-GP DE 11/09/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5998/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
31 |
9/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 48, OE Nº 1420/2017-ADJLEGIS DE 31/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.998/2017.'12071' |
30 |
8/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 42, REFERENTE À MENSAGEM Nº 404/2017-GP DE 24/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 22/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
29 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2017. '12507' |
28 |
8/22/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADO COMO FL. 37 E 38. |
27 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
26 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
25 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 195/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
24 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 260/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2017).'11258' |
23 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2017.'11258' |
22 |
7/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 07/07/2017.'11258' |
21 |
7/6/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
7/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 23 E 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
19 |
6/30/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
6/30/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
17 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 28/06/2017.'19335' |
16 |
6/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/06/2017.'19335' |
15 |
6/28/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 27/06/2017. ANEXAS FOLHAS 18 A 20. '19335' |
14 |
6/28/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 27/06/2017. ANEXAS FOLHAS 15 A 17. '19335' |
13 |
6/27/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXA FOLHA 14. |
12 |
4/4/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
11 |
4/4/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA ADMISSIBILIDADE) Nº 02-CCJ. APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2017. |
10 |
4/4/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO COMO FLS. 09 A 12. |
9 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
8 |
2/8/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA |
7 |
11/22/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (22/11 A 06/12/2016) MAT. 16839 |
6 |
10/31/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
10/31/16 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 5 A 8, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08. APROVADO PELA CDC NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/10/2016. |
4 |
10/25/16 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Pela Aprovação, anexado como folhas nºs 05 a 07. Pronto Para Pauta. |
3 |
10/11/16 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)DELMASSO EM: 20/09/2016. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
2 |
8/8/16 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/8/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |