40 |
1/27/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/01/2016. |
39 |
1/4/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
38 |
12/23/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
37 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.737/2016, EM 19/12/2016, NO DODF |
36 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2016.'123266 |
35 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, MENSAGEM Nº 360/2016-GP DE 16/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.737/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
34 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 44, OF Nº 3534/2016-ADJLEGIS DE 09/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.737/2016.'13266' |
33 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REFERENTE À MENSAGEM Nº 313/2016-GP DE 05/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/11/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
32 |
11/29/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO SANDRA FARAJ,REJEITADO O VETO EM 28/11/2016.'13266' |
31 |
8/20/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
30 |
8/20/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 38, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.MAT 14128. |
29 |
8/19/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
28 |
8/10/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
27 |
8/10/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
26 |
8/10/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 131/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
25 |
6/29/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 121/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 26/6/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/7/2015).'13266' |
24 |
6/26/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/06/2015.'13266' |
23 |
6/26/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/06/2015.'13266' |
22 |
6/25/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
6/24/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
20 |
6/19/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
19 |
6/19/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
18 |
6/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/06/2015 NOS TERMOS DA CAF.'13266'. |
17 |
6/19/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 16/06/2015 NOS TERMOS DA CAF.'13266'. |
16 |
6/19/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE TELMA RUFINO. ANEXAS FOLHAS 23 A 25, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO TELMA RUFINO , APROVADO EM 16/06/2015, FAVORÁVEL À AS EMENDAS 1,2 E 3.'13266´ |
15 |
6/17/15 |
ASSP |
ANEXADA A FOLHA 23 APROVADO O PARECER DA CAF EM 1° TURNO E APROVAÇÃO DAS EMENDAS 1,2 E 3. |
14 |
5/6/15 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
13 |
5/5/15 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS 1, 2 E 3 CCJ, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22. |
12 |
3/24/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA) FOLHA 19, EMENDA 2 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA) FOLHA 20, EMENDA 3 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA) FOLHA 21. AUTORIA DE CHICO LEITE. |
11 |
3/24/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. FOLHAS 16 A 18 |
10 |
3/12/15 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE (12-3 A 25-3-15) |
9 |
6/10/13 |
CCJ |
AUTOS ENCAMINHADOS AO GABINETE DO DEPUTADO AUTOR A PEDIDO. |
8 |
4/19/13 |
CCJ |
ENVIADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA PARECER. |
7 |
4/3/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. PRAZO PARA RELATORIA 18.04.13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
6 |
3/13/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
3/13/13 |
CAF |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS, ANEXADO FOLHAS DO PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NºS 12 A 14 E FOLHA DE VOTAÇÃO DE Nº15, APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REAIZADA EM 13-03-2013. |
4 |
2/6/13 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR,PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
11/20/12 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO ABRANTES. |
2 |
10/29/12 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL (ANEXADA FL. 11). |
1 |
10/26/12 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |