| 26 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
5/8/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/05/2019. |
| 24 |
5/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
5/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 22 |
5/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REQUERIMENTO Nº 188/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/4/2019.'12071' |
| 21 |
4/8/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 17, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 72/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 20 |
4/8/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 19 |
4/8/19 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENÇÃO AO MEMORANDO Nº 162 DIL/DAC/SACP. |
| 18 |
2/26/19 |
CCJ |
RETIRADO DA PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) CLAUDIO ABRANTES(AUTOR), EM 26/02/2019. |
| 17 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 16 |
9/4/18 |
CCJ |
RETIRADO DA PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) CLAUDIO ABRANTES (AUTOR), EM 4/9/2018. |
| 15 |
8/21/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 15 E 16. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 14 |
8/9/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 13 |
6/27/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
6/26/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02 - CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDAE, ÀS FLS. 12 E 13 (FOLHA 12 CONTÉM VERSO). PARECER VOTADO E APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 26.06.2018, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 14. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
6/5/18 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
6/5/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 9 |
6/7/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR MATERIA. |
| 8 |
5/22/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
5/5/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
5/3/17 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 1 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA, FLS NºS 07 A 10, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11. O PARECER FOI APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/04/2017 |
| 5 |
4/19/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 4 |
4/3/17 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. CRISTIANO ARAÚJO. PRAZO 04/04 A 19/04/2017. |
| 3 |
8/30/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª. SANDRA FARAJ NO PRAZO REGIMENTAL DE 30/08/2016 A 13/09/2016.EM 30/08/2016. |
| 2 |
8/8/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/5/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |