| 32 |
9/24/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 31 |
9/17/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 30 |
5/8/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16. EM ATENDIMENTO AO MEMO. CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 5/2/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RICLDF.'12071' |
| 29 |
4/11/19 |
ASSP |
ANEXO FL. Nº 14 E 15, REQUERIMENTO Nº 035/2019, QUE REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'11.971'. |
| 28 |
4/3/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 13, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 72/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 27 |
4/2/19 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO MEMO 143/SACP |
| 26 |
4/2/19 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 72/2019, DE 2/4/2019, O PROJETO DE LEI Nº 1.215/2012 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071' |
| 25 |
1/29/19 |
CCJ |
AUTOS RECEBIDOS NA CCJ DESACOMPANHADO DE PARECER, COM INFORMAÇÃO DE PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DA SELEG, PELO PRAZO DE 30 DIAS. |
| 24 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
| 23 |
4/27/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) SANDRA FARAJ, COM PRAZO FINAL EM 11/05/15. |
| 22 |
4/8/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 21 |
4/8/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº12, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 01/04/2015. |
| 20 |
3/24/15 |
CAS |
ANEXADA FLS.DE Nº 10 E 11, COM PARECER Nº 02 - CAS DA RELATORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. PRONTO PARA PAUTA. |
| 19 |
3/24/15 |
CAS |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. |
| 18 |
2/24/15 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA DE 24/02/2015 A 09/03/2015. |
| 17 |
12/4/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO CRISTIANO DE ARAÚJO EM 04/12/2014, SEM PARECER. |
| 16 |
2/6/14 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR (A) DEP (A) CRISTIANO ARAUJO DE 07/02/2014 A 20/02/2014 |
| 15 |
12/10/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (26/11/12 A 09/12/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 14 |
11/25/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
11/25/13 |
CDC |
Protocolo anulado: EMENDA 1 - CDC (Emenda Substitutiva). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 11 |
11/25/13 |
CDC |
Protocolo: EMENDA 1 - CDC (Emenda Substitutiva). Autoria de AGACIEL MAIA. |
| 10 |
11/21/13 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 08, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 09. APROVADO PELA CDC NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20-11-2013. |
| 9 |
11/14/13 |
CDC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
10/24/13 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 7 |
3/11/13 |
CDC |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AGACIEL MAIA (12/03/2013 A 25/03/2013). |
| 6 |
2/18/13 |
CDC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA, DEP. LUZIA DE PAULA, PARA DESIGNAR NOVO RELATOR. |
| 5 |
11/22/12 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A). LUZIA DE PAULA (23/11 A 07/12/2012). |
| 4 |
11/21/12 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
11/1/12 |
CDC |
RECEBIDO DO SACP EM 31/10/2012. PRAZO PARA OFERECER EMENDAS ( 05/11 A 20/11/2012). |
| 2 |
10/31/12 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/31/12 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |