Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1217/2020
Ementa: Estabelece medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes.
Indexação: SEI Nº 00001-00017387/2020-67
Leitura: 5/19/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: IOLANDO
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Emenda de Redação - DELEGADO FERNANDO FERNANDES)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - DELEGADO FERNANDO FERNANDES) [Aprovado]

 

Histórico:
8 3/9/21 CDESCTMAT DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO JOÃO CARDOSO EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (10/03 A 23/03/2021).EM 09/03/2021.
7 2/19/21 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 2/12/21 CESC AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA 1ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 08;02;2021.
5 9/21/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Parecer pela Aprovação na forma da Emenda 01. Pronto para entrar em pauta.
4 9/21/20 CESC Protocolo: EMENDA 1 - CESC (Emenda de Redação). Autoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES.
3 6/10/20 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELEGADO FERNANDO FERNANDES.
2 5/25/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/22/20 SPL COMISSÕES: CESC, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.