| 28 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 26 |
2/8/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
2/6/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 24 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 321/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '11258' |
| 23 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.018/2017, EM 15/12/2017, NO DODF. '11258' |
| 22 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 548/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 27/11/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/12/2017).'11258' |
| 21 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/11/2017.'11258' |
| 20 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 07/11/2017.'11258' |
| 19 |
11/20/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
11/20/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 24 E 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
11/9/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
11/8/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.13266 |
| 15 |
11/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO 07/11/2017.'13266' |
| 14 |
11/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22,CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3116/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA APRECIAÇÃO DA RESPECTIVA REDAÇÃO FINAL, E SUA APROVAÇÃO EM 31/10/2017. '13266' |
| 13 |
10/24/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/10/2017. '12507' |
| 12 |
9/20/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
9/19/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 18, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2017. |
| 10 |
8/22/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Admissibilidade, anexadas folhas 15 a 17. Pronto para inclusão em pauta. |
| 9 |
6/2/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 8 |
5/3/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
5/2/17 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº11 A 13, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº14 . APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/04/2017. LIDO O PARECER PELA DEP. LILIANE RORIZ |
| 6 |
4/6/17 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 5 |
4/6/17 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEP. WELLINGTON LUIZ. PELA APROVAÇÃO. ANEXADO FOLHAS NºS 11 A 13. PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
3/22/17 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)WELINGTON LUIZ EM: 22/03/2017 . COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 3 |
10/11/16 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR EM: 20/09/2016. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
8/15/16 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/15/16 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |