Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1220/2016
Ementa: Declara o SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Asa Norte - como Patrimônio Cultural do Distrito Federal.
Leitura: 8/11/16
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 27/10/17 n. 200 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 17/11/17 n. 220 p. 4 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 290/2017 pag: 19
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6013/2017

 

Histórico:
29 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
28 11/24/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 24/11/2017.
27 11/23/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
26 11/23/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258'
25 11/23/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 290/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/11/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258'
24 11/17/17 ASSP ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.013/2017, EM 17/11/2017, NO DODF.'12071'
23 10/30/17 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/10/2017.'13266'
22 10/26/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 529/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 26/10/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/11/2017). '11258'
21 10/26/17 ASSP ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 04/10/2017.'11258'
20 10/23/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 10/23/17 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S)13 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
18 10/4/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 10/4/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
16 10/4/17 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 4/10/2017. '19335'
15 10/3/17 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 3/10/2017. '12507'
14 9/20/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
13 9/19/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 12, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2017.
12 9/19/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2017.
11 9/19/17 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 07 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
10 9/12/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL.
9 8/24/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 8/24/17 CAS AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº06 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/08/2017.
7 8/23/17 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 04 A 05. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
6 8/15/17 CAS REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR. DEPUTADO DELMASSO. PRAZO PARA RELATORIA 16/08/2017 A 29/08/2017.
5 2/15/17 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DA DEPª. LUZIA DE PAULA EM: 15/02/2017, SEM PARECER.
4 9/2/16 CAS DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 02/09/2016 A 16/09/2016.
3 8/31/16 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (17/08/2016 A 30/08/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 8/15/16 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/15/16 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.