25 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
24 |
10/3/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
23 |
9/20/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
9/19/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
21 |
9/19/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 302/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/9/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
20 |
9/16/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.170/2013, EM 16/09/2013, NO DODF.'12079' |
19 |
8/22/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 247/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 22/8/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/9/2013).'11.928' |
18 |
8/22/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/8/2013.'11.928' |
17 |
8/22/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/8/2013.'11.928' |
16 |
8/16/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
8/16/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
14 |
8/15/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
8/15/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
12 |
8/15/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/8/2013.'11.928' |
11 |
7/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 27/6/2013. '12079' |
10 |
5/14/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
9 |
5/14/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA ADITIVA APROVADA NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/05/2013, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14. MAT. 19963. |
8 |
5/8/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA ADITIVA DA CEOF. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
7 |
4/22/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
6 |
4/3/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
4/3/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°5 A 8 E EMENDA ADITIVA N°01 COM FL N°9 E FOLHA DE VOTAÇÃO COM FL N°10,APROVADA NA 2°REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/04/2013. |
4 |
3/18/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RONNEY NEMER PARA RELATORIA. |
3 |
11/9/12 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATORIA. |
2 |
10/31/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/31/12 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |