| 51 |
5/10/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 50. |
| 50 |
5/9/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 49 |
5/9/96 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 48 |
5/9/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 82 A 87 REFERENTE A MENSAGEM Nº 069/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/05/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 47 |
5/8/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 80 A 81 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1065/96, EM 07/05/96. |
| 46 |
4/17/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 74 A 77, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 095/96, PARA SANÇÃO EM 16/04/96. ANEXO ÀS FL(S). 78 A 79 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/04/96. |
| 45 |
4/15/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 44 |
4/15/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FLS. DE Nº 70 A 73 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 43 |
4/12/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 42 |
4/11/96 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/04/96.
OBS: APROVADA EMENDA DE REDAÇÃO. |
| 41 |
4/9/96 |
ASSP |
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/04/96 PARA VOTAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO E DA REDAÇÃO FINAL. |
| 40 |
4/3/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 39 |
4/3/96 |
CCJ |
AO SACP. ANEXADAS FLS. DE NºS. 68 E 69, COM COM PARECER DO RELATOR, DEP. RENATO RINHA, FAVORÁVEL À EMENDA DE REDAÇÃO À RF DE AUTORIA DO DEP. GERALDO MAGELA E APROVADA PELA CCJ EM 01/04/96. |
| 38 |
3/27/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 37 |
2/29/96 |
CCJ |
DESIGNO O DEP. RENATO RAINHA PARA ANÁLISE DA EMENDA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 36 |
12/7/95 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DO(A) EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01, DE OAUTORIA DO SR. DEP. GERALDO MAGELA. |
| 35 |
12/7/95 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ANÁLISE DA EMENDA DE REDAÇÃO. |
| 34 |
12/4/95 |
ASSP |
ANEXO FL. 67 - EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01, DE AUTORIA DO DEP. GERALDO MAGELA, EM 04/12/95. |
| 33 |
11/23/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
11/23/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 63 A 66 CONTENDO PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 31 |
11/21/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 30 |
11/21/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 62, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 21/11/95..
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 29 |
11/13/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 61, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 13/11/95. |
| 28 |
10/23/95 |
ASSP |
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/10/95. |
| 27 |
10/11/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 26 |
10/10/95 |
CAS |
ANEXADAS FLS. 58 A 60 COMPARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA NO TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ.
APROVADO P/ CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 10/10/95. AO SACP. |
| 25 |
10/3/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GAB. DO SR. DEP. CÉSAR LACERDA (PEDIDO DE VISTA), SEM VOTO EM SEPARADO, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 24 |
9/28/95 |
CAS |
CONCEDIDA VISTA AO DEP. CÉSAR LACERDA, NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28/09/95. |
| 23 |
9/21/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 22 |
8/30/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR O VENCIDO O(A) SR.(A) DEP.(A) MIQUÉIAS PAZ. |
| 21 |
8/30/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS (22 A 29/08/95). |
| 20 |
8/18/95 |
SACP |
A(O) CAS PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 19 |
8/17/95 |
CEOF |
A(O) SACP ANEXADAS FLS. DE Nº 54 A 57, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DAS 09(NOVE) APRESENTADAS PELA CCJ, APROVADO PELA CEOF. |
| 18 |
4/17/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 17 |
3/23/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RODRIGO ROLLEMBERG. |
| 16 |
3/3/95 |
SACP |
A CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 15 |
3/2/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQ. 00.052/95, FOLHAS DE NºS 52 E 53, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/21/94 |
SAC |
AO SPL, P/ ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 13 |
12/15/94 |
CEOF |
AO SAC. |
| 12 |
10/10/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
8/4/94 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CARLOS ALBERTO. |
| 10 |
6/30/94 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
6/20/94 |
SAC |
A CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
6/15/94 |
CCJ |
AO SAC ANEXAS FLS. Nº 39 A 51 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA NA FORMA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS (05) E SUPRESSIVAS (04) QUE APRESENTA, APROVADO PELA CCJ. |
| 7 |
5/4/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/9/94 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO TADEU RORIZ. |
| 5 |
2/9/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
12/17/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
12/15/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/15/93 |
SPL |
LEITURA EM 14.12.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/15/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 38 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |