Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1224/2020
Ementa: Institui o Programa de Segurança, Revitalização, Conservação, Manutenção e Modernização das paradas de ônibus no âmbito do Distrito Federal.
Indexação: SEI Nº 00001-00016952/2020-79
Leitura: 5/20/20
Situação: Vetado
Localização: SACP
Autoria: VALDELINO BARCELOS
Publicações: PUBL DCL 03/12/20 n. 288 p. 5 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 505/2020 pag: 0
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - VALDELINO BARCELOS)
Pareceres: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator - HERMETO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 4 - CAF (Parecer sobre emenda - HERMETO) [Aprovado]
PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - JAQUELINE SILVA)

 

Histórico:
36 4/8/24 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
35 4/8/24 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'23550'
34 4/8/24 ASSP MENSAGEM Nº 162/2024-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024.'23550'
33 4/8/24 ASSP NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/04/2024 COM VETOS MANTIDOS E FOLHA DE VOTAÇÃO.'23550'
32 4/29/21 CESC RETIRADA DE PAUTA,EM 3/05/2021, AGUARDANDO APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO. REQ. 2222/2021.
31 3/25/21 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
30 3/25/21 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
29 2/9/21 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
28 2/9/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
27 2/9/21 ASSP MENSAGEM Nº 505/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071'
26 12/3/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 594/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 3/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/12/2020).'12071'
25 12/3/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/12/2020.'12071'
24 12/3/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/10/2020.'12071'
23 11/26/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 11/25/20 CCJ AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ
21 11/23/20 CCJ RECEBIDO NA CCJ
20 11/17/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 11/17/20 CCJ AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
18 10/23/20 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 10/23/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
16 10/23/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 21/10/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.932/2020. '13266'
15 10/23/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 21/10/2020.COM 1 EMENDA.'13266'
14 10/23/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 21/10/2020.COM 1 EMENDA.'13266'
13 10/23/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE HERMETO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 21/10/2020.COM 1 EMENDA.'13266'
12 10/13/20 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de VALDELINO BARCELOS.
11 10/8/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 07/10/2020.'13266'
10 10/8/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 07/10/2020.'13266'
9 10/8/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 07/10/2020.'13266'
8 9/9/20 CEOF PROCESSO ELETRÔNICO ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JULIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA.
7 9/8/20 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
6 8/21/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 8/13/20 CAF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO O PARECER 01-CAF, PELA APROVAÇÃO, NA 5ª REUNIÃO REMOTA DE 12/08/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO.
4 7/28/20 CAF Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de HERMETO.
3 6/10/20 CAF DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. HERMETO.
2 5/25/20 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/22/20 SPL COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.