| 47 |
4/1/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 45. |
| 46 |
4/15/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 45 |
4/14/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 44 |
4/14/97 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 54, CONTENDO A MENSAGEM Nº 138/97, COMUNICANDO AO GOVERNADOR A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL, EM 11/04/97. |
| 43 |
4/14/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 49 À 53, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, MANTIDO O VETO EM 09/04/97. |
| 42 |
4/9/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 41 |
4/9/97 |
CCJ |
AO SACP, PARA QUE SEJA REMETIDA À ASSP, EM FACE DE ENCONTRAR NA ORDEM DO DIA , 09/04/97. |
| 40 |
3/19/97 |
CCJ |
AO DEP. JOÃO DE DEUS, EM FACE AO IMPEDIMENTO DO RELATOR ANTERIOR, PARA ANÁLISE DO VETO PARCIAL. |
| 39 |
3/12/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTOPELO SRº GOVERNADOR DO DF. |
| 38 |
3/12/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 42 Á 48, REFERENTE A MENSAGEM Nº 040/97 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 37 |
3/11/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 40 E 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1398/97, EM 11/03/97, NO DODF. |
| 36 |
2/14/97 |
ASSP |
ANEXA AS FLS. 35 E 36 - PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 12/02/97. ANEXA AS FLS. 37 A 39 - AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO GOVERNADOR PELA MENSAGEM Nº 052/97 - GP PARA SANÇÃO EM 13/02/97. |
| 34 |
11/29/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
11/29/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 26 À 29, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 32 |
11/22/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 31 |
11/21/96 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 30 |
11/21/96 |
ASSP |
AN. FLS. 25 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, EM 1º TURNO, NA FORMA DA EMENDA 01 DA CCJ, EM 21/11/96. |
| 29 |
11/8/96 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/11/96. |
| 28 |
10/18/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 27 |
10/17/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 22 À 24, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA EMENDA DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/10/96.
LEITURA DO PARECER, DEP. MARCOS ARRUDA. |
| 26 |
6/14/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 25 |
4/30/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EDIMAR PIRENEUS. |
| 24 |
4/30/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. ( 22 À 29/04/96 ). |
| 23 |
4/18/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 22 |
4/17/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 18 A 21 CONTENDO PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ACATADA A EMENDA DA CCJ, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01/04/96. |
| 21 |
3/27/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. ZÉ RAMALHO SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 20 |
3/26/96 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) ZÉ RAMALHO. |
| 19 |
3/15/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 18 |
2/8/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
| 17 |
2/2/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 16 |
12/8/95 |
SACP |
À CEOF; PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
12/6/95 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 17, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO PELA CCJ, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA (01) QUE APRESENTA, NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04/12/95. AO SACP. |
| 14 |
11/22/95 |
SACP |
À CCJ, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NA OFÍCIO/GP Nº 836, DE 22/11/95, ANEXADO COMO FL. 16. |
| 13 |
11/20/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 10 A 15 CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. JOÃO DE DEUS, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/11/95, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 QUE APRESENTA. |
| 12 |
4/4/95 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARIA JOSÉ (MANINHA). |
| 11 |
3/9/95 |
SACP |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
3/9/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 077/95, FOLHAS NºS. 008 E 009, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL., NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
12/21/94 |
SAC |
AO SPL, P/ ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 8 |
12/15/94 |
CCJ |
AO SAC ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE ARQUIVO. |
| 7 |
4/25/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/9/94 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MANOEL DE DE ANDRADE. |
| 5 |
2/9/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
12/20/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
12/17/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/17/93 |
SPL |
LEITURA EM 15.12.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/17/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |