Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1225/2016
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 8/16/16
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 06/01/17 n. 5 p. 4 - Redação Final
REPU DCL 21/02/17 n. 35 p. 2 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 28/2017 pag: 35
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - PROFESSOR REGINALDO VERAS)

 

Histórico:
28 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
27 9/25/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/09/2017.
26 9/22/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
25 9/19/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
24 9/19/17 ASSP ANEXA FOLHA 43, REFERENTE À MENSAGEM Nº 429/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266'
23 9/5/17 ASSP ANEXA FOLHA 42, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO DELMASSO, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2017. '19335'
22 3/24/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
21 3/24/17 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Folha 41
20 2/21/17 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
19 2/21/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
18 2/21/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 28/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071'
17 2/21/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 34, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 21/2/2017.'12071'
16 2/21/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 31, RELATIVAS AOS NOVOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 08/2017-GP, EM SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO ENCAMINHADO ANTERIORMENTE, PARA SANÇÃO EM 20/1/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/2/2017).'12071'
15 1/9/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 08/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/01/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/02/2017).'13266'
14 1/9/17 ASSP ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 6/01/2017.'13266'
13 1/9/17 ASSP ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2016.'13266'
12 1/3/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 1/3/17 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 20 A 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
10 12/19/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 12/16/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL.
8 12/16/16 ASSP ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2016.
7 12/7/16 ASSP ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/12/2016.'19335'
6 12/7/16 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 16 E 17. '19335'
5 12/7/16 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 14 E 15. '19335'
4 9/20/16 CEOF AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA.
3 9/2/16 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 8/18/16 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/18/16 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.