Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1227/2016
Ementa: Institui a obrigatoriedade de instalação de armários individuais para os alunos da rede de ensino pública e particular do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 8/16/16
Situação: Tramitando
Localização: CEOF
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 2 - CDC (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES)

 

Histórico:
18 5/21/19 CEOF RETIRADO DA PAUTA DA 5ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 21/05/2019, A PEDIDO DO AUTOR. ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRINO NEGREIROS, NESTA DATA.
17 4/17/19 CEOF Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES.
16 4/17/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
15 4/2/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
14 2/22/19 CEOF AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA.
13 2/11/19 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATORIA.
12 12/7/18 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
11 12/7/18 CDC AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 13. APROVADO O PARECER Nº 002-CDC PELA CDC NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/12/2018.
10 12/5/18 CDC RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 03/12/2018, ANEXADO PARECER 02/2018-CDC, FLS. 08 A 12, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 12/5/18 CDC PROTOCOLO: PARECER 2 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE.
8 9/5/17 CDC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CHICO VIGILANTE EM: 5/9/2-17. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA.
7 6/2/17 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 5/31/17 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/05/17.
5 3/15/17 CESC CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) JUAREZÃO, NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15/03/2017.
4 9/21/16 CESC PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA REJEIÇÃO, ANEXOS COMO FOLHAS 05(5 VERSO) E 06. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
3 9/16/16 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS.
2 8/19/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/18/16 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.