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6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
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7/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 19/07/2019. |
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7/10/19 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 19 |
7/8/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,INFORMANDO O DESAPENSAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO DO PL Nº 14/19. |
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7/8/19 |
SACP |
ANEXADAS FOLHAS 39 E 40, REFERENTES À CÓPIA DA PORTARIA GMD Nº 180, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE DETERMINA O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 14/19 DESTA PROPOSIÇÃO. |
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7/8/19 |
SACP |
ANEXADAS FOLHAS 37 E 38, REFERENTES À CÓPIA DA MENSAGEM Nº 132/19-GAG, QUE SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
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7/4/19 |
SEMD-3SEC |
AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA. |
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7/2/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 185/2019, DE 2/7/2019, PARA PROCEDER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME MENSAGEM Nº 132/2019.'12071' |
| 14 |
6/13/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Inadmissibilidade do PL 14/2019 e do PL 123/2019, bem como das emendas apresentadas |
| 13 |
5/9/19 |
CTMU |
PROTOCOLO: EMENDA 14 - CTMU (EMENDA MODIFICATIVA) INCLUÍDA AS FLS. 36 CONTENDO VERSO, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE. |
| 12 |
5/2/19 |
CTMU |
PROTOCOLO: EMENDA 11 - CTMU (EMENDA MODIFICATIVA)INCLUÍDA AS FLS. 33, EMENDA 12 - CTMU (EMENDA MODIFICATIVA)INCLUÍDA AS FLS. 34, EMENDA 13 - CTMU (EMENDA ADITIVA) INCLUÍDA AS FLS. 35. AMBAS DE AUTORIA DO DEPUTADO DANIEL DONIZET. |
| 11 |
3/20/19 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 14/2019. |
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3/20/19 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 27 À 32(FL. Nº 29 CONTÉM VERSO), REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 169/2019, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. IOLANDO ALMEIDA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 14/2019, LIDO EM 21/02/2019 E APROVADO EM 14/03/2019, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 43, PUBL. NO DCL DE 15/03/2019. |
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3/19/19 |
CESC |
AO SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 115/DIL/DAC/SACP. |
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3/7/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 6 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 7 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 8 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 9 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 10 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JAQUELINE SILVA. INSERIDAS FOLHAS 20 A 26. |
| 7 |
2/26/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CESC (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JOSÉ GOMES. INSERIDA FOLHA 19. |
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2/22/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 5 |
2/22/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE JÚLIA LUCY. INSERIDAS FOLHAS 14 A 18. |
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2/20/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE IOLANDO ALMEIDA. INSERIDAS FOLHAS 9 A 13. |
| 3 |
2/15/19 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA). |
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2/13/19 |
SACP |
À CESC, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
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2/13/19 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |