Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1230/2016
Ementa: Revoga a Lei 3.446, de 23 de setembro de 2004.
Indexação: TELEFONIA CELULAR, ESCOLAS PÚBLICAS, ANTENAS
Leitura: 8/23/16
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: SANDRA FARAJ , CHICO VIGILANTE , AGACIEL MAIA , CELINA LEÃO , CHICO LEITE , CRISTIANO ARAÚJO , CLAUDIO ABRANTES , RODRIGO DELMASSO , JUAREZÃO , JULIO CÉSAR , LILIANE RORIZ , LIRA , LUZIA DE PAULA , PROF. ISRAEL BATISTA , PROFESSOR REGINALDO VERAS , RAFAEL PRUDENTE , RAIMUNDO RIBEIRO , BISPO RENATO , RICARDO VALE , ROBÉRIO NEGREIROS , ROOSEVELT VILELA , TELMA RUFINO , WASNY DE ROURE , WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 26/09/16 n. 178 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 18/10/16 n. 197 p. 1 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5726/2016

 

Histórico:
22 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
21 11/8/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/11/2016.
20 11/7/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 11/7/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
18 11/7/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 240/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/10/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
17 10/18/16 ASSP ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.726/2016, EM 18/10/2016, NO DODF.'12071'
16 9/26/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 286/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 26/09/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/10/2016.'13266'
15 9/26/16 ASSP ANEXA FOLHA 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/09/2016.'13266'
14 9/26/16 ASSP ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 20/09/2016.'13266'
13 9/22/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 9/22/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
11 9/21/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 9/21/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
9 9/21/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 20/09/2016. '13266'
8 9/21/16 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO.PELA ADMISSIBILIDADE ,APROVADO EM 20/09/2016, FOLHAS 21 E 22.
7 9/21/16 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO.PELA ADMISSIBILIDADE , APROVADO EM 20/09/2016, FOLHAS 17 A 20.
6 9/20/16 CDESCTMAT Á SLEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 9/15/16 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
4 9/14/16 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 16, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 001-CESC.APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/09/16.
3 9/14/16 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação, anexado como folhas 14 e 15.Pronto para inclusão em pauta.
2 8/25/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/25/16 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC,CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.