30 |
9/24/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
29 |
9/17/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
28 |
4/22/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'70372' |
27 |
10/31/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
26 |
10/31/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, PELA ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS ANALISADAS E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)-CCJ E EMENDA Nº 05 (SUBEMENDA Nº 01) E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS 2, 3 E 4, ÀS FLS. 28 A 32. PARECER VOTADO E APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 31/10/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 33. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
10/25/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de CHICO LEITE. |
24 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
23 |
2/17/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
22 |
5/27/15 |
CEOF |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PARA RELATAR A MATÉRIA. |
21 |
5/7/15 |
SACP |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
20 |
2/20/15 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME MEMO CIRCULAR DAC Nº08/2015, DE 13/02/2015. |
19 |
11/13/14 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) APRESENTADA(S) PELA CCJ, CONFORME DESPACHO DA ASSP. |
18 |
11/13/14 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF, PARA ANALISAR AS EMENDAS DA CCJ. '12079' |
17 |
11/12/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
16 |
11/11/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS Nº 1 A 5 - CCJ. APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 26. MAT.12550 |
15 |
11/5/14 |
CCJ |
ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS Nº 1 A 5, ANEXADO ÀS FLS. 16/19. EMENDAS ANEXADAS ÀS FLS. 20/25. PRONTO PARA PAUTA. MAT. 12550 |
14 |
11/5/14 |
CCJ |
PROTOCOLADO PARECER, APROVADO, Nº 1 - CEOF, ANEXADO ÀS FLS. 11/14 E FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 15. |
13 |
11/5/14 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 5 - CCJ (Subemenda). Autoria de ELIANA PEDROSA. |
12 |
11/5/14 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
11 |
9/10/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR, A PEDIDO.MAT. 12550 |
10 |
9/3/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO COM APRESENTAÇÃO DE SUBEMENDA DE Nº 2(MODIFICATIVA). PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
9 |
8/27/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA A SRA DEP. ELIANA PEDROSA NA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 27/08/13. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963. |
8 |
7/24/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DAS 4 EMENDAS MODIFICATIVAS DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.MAT.12550 |
7 |
3/7/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES COM PRAZO FINAL EM 22/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
6 |
12/18/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '12079' |
4 |
12/13/12 |
CEOF |
A ASSP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°11 A 14 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°15 APROVADO NA 15° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13/12/2012 |
3 |
11/21/12 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATORIA. |
2 |
11/9/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/9/12 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |