Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1238/2020
Ementa:	Estabelece a política de ações emergenciais para o combate ao Aedes aegypti: 'Guerra ao mosquito', no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Indexação:	SEI Nº 00001-00018779/2020-43
Leitura:	6/2/20
Situação:	Tramitando
Localização:	SACP
Autoria:	RODRIGO DELMASSO
Emendas:	EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa - DELEGADO FERNANDO FERNANDES)
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - DELEGADO FERNANDO FERNANDES) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado]
Histórico:	13 6/22/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. 12 6/2/21 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 11 6/1/21 CEOF PARECER 02-CEOF,RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA ADMISSIBILIDADE DO PL 1238/2020 E DA EMENDA Nº 01 - CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 5ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 01/06/2021, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 5/19/21 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. 9 3/12/21 CEOF AO GAB DO DEPUTADO JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. 8 2/19/21 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 7 2/12/21 CESC AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA 1ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 08;02;2021. 6 2/12/21 SACP À CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 5 9/25/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Parecer pela Aprovação na forma da Emenda 01. Pronto para entrar em pauta. 4 9/25/20 CESC Protocolo: EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa). Autoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. 3 7/8/20 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. DEL. FERNANDO FERNANDES. 2 6/4/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 6/3/20 SPL COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.