| 27 |
9/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 26 |
9/9/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
9/6/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 24 |
8/30/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 23 |
8/22/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 22 |
8/21/19 |
CCJ |
Protocolo anulado: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Parecer não foi anexado ao processo físico. Como o protocolo é da legislatura passada, não foi possível localizar o parecer para fazer a correção. |
| 21 |
8/20/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/08/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18. |
| 20 |
8/12/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Folhas 14 a 17. Pela Inadmissibilidade |
| 19 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA |
| 18 |
12/11/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FOLHAS 14;14V, 15;15V E 16. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.(DESCONSIDERAR) |
| 17 |
9/4/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF ISRAEL |
| 16 |
9/4/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL |
| 15 |
8/14/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
8/14/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 11 E 12. PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 14/08/2018, COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS E DUAS AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 13. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
8/8/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 12 |
11/29/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 11 |
11/3/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
10/18/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
10/18/17 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 1 PELA CDESCTMAT, PARECER FAVORÁVEL, FLS. 04 A 06. O PARECER Nº 02 PELA CDESCTMAT, PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA, FLS NºS 07 A 09 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº10. O PARECER Nº2 FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 21/09/2017. |
| 8 |
3/22/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 7 |
3/21/17 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 6 |
3/15/17 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. CLÁUDIO ABRANTES. PRAZO 15/03 A 28/03/2017. EM 15/03/2017. |
| 5 |
12/6/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. |
| 4 |
12/5/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 3 |
9/22/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. DELMASSO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 21/09/2016 A 04/10/2016.EM 22/09/2016. |
| 2 |
8/26/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/25/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |