Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1242/2016
Ementa: Estabelece diretrizes e normas para a promoção e inclusão de, no mínimo 50% (cinquenta por cento), de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública do Distrito Federal.
Leitura: 8/24/16
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa - WASNY DE ROURE)
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - WASNY DE ROURE) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]

 

Histórico:
26 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
25 5/10/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2019.
24 5/9/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 5/9/19 ASSP AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'19335'
22 3/7/19 SACP À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.
21 2/21/19 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
20 2/19/19 CCJ AO SACP, APROVADO O PARECER PELA INADMISSIBILIDADE CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/02/19, ANEXADA FOLHA 20
19 2/15/19 CCJ REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS.
18 3/2/18 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO.
17 12/5/17 CCJ PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSIÇÃO PELO AUTOR, NA 31 REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ EM 05/12/2017
16 11/28/17 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 18 E 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
15 11/24/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS.
14 11/8/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
13 11/7/17 CEOF ANEXADO PARECER 02-CEOF, RELATORIA AD-HOC DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM A EMENDA Nº 01 APRESENTADA, ÀS FLS. 15 E 16. PARECER VOTADO E APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 07/11/2017, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 17. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 11/7/17 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE.
11 9/6/17 CEOF AO GABINETE DO DEP. AGACIEL MAIA PARA RELATAR A MATÉRIA.
10 9/4/17 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
9 8/17/17 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 8/16/17 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 14 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/08/17.
7 8/8/17 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela Aprovação na forma da emenda apresentada, folhas nº 09 à 13. Pronto para inclusão em pauta.
6 8/8/17 CESC PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. FOLHA Nº 08.
5 3/29/17 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE.
4 2/13/17 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº009/2017- CESC.
3 9/16/16 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE.
2 8/26/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/25/16 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.