26 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
25 |
5/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2019. |
24 |
5/9/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
5/9/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'19335' |
22 |
3/7/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
21 |
2/21/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
20 |
2/19/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO O PARECER PELA INADMISSIBILIDADE CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/02/19, ANEXADA FOLHA 20 |
19 |
2/15/19 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. |
18 |
3/2/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO. |
17 |
12/5/17 |
CCJ |
PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSIÇÃO PELO AUTOR, NA 31 REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ EM 05/12/2017 |
16 |
11/28/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 18 E 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
15 |
11/24/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
14 |
11/8/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
11/7/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02-CEOF, RELATORIA AD-HOC DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM A EMENDA Nº 01 APRESENTADA, ÀS FLS. 15 E 16. PARECER VOTADO E APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 07/11/2017, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 17. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
11/7/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
11 |
9/6/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. AGACIEL MAIA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
10 |
9/4/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
9 |
8/17/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
8/16/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 14 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/08/17. |
7 |
8/8/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela Aprovação na forma da emenda apresentada, folhas nº 09 à 13. Pronto para inclusão em pauta. |
6 |
8/8/17 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. FOLHA Nº 08. |
5 |
3/29/17 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
4 |
2/13/17 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. CONFORME A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº009/2017- CESC. |
3 |
9/16/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE. |
2 |
8/26/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/25/16 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |