31 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
30 |
6/20/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/06/2017. |
29 |
6/20/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
28 |
6/19/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
27 |
6/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.886/2017, EM 14/6/2017, NO DODF.'12071' |
26 |
6/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.886/2017, EM 9/6/2017, NO DCL.'12071' |
25 |
6/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 192/2017-GP DE 8/6/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.886/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
24 |
6/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, OE Nº 1.220/2017-ADJLEGIS DE 6/6/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.886/2017.'12071' |
23 |
6/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 178/2017-GP DE 31/5/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 30/5/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
22 |
5/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL NA SESSÃO DE 30/05/2017. RELATOR: DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. '12507' |
21 |
3/24/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
3/24/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Folha 23 |
19 |
3/21/17 |
CCJ |
A SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 21/03/2017 |
18 |
2/13/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
17 |
2/13/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
16 |
2/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 2/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
15 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2016.'13266' |
14 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 419/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/01/2017 |
13 |
12/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2016.'13266' |
12 |
12/20/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
12/20/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
10 |
12/19/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
12/16/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2016. |
7 |
12/7/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/12/2016.'19335' |
6 |
12/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. '19335' |
5 |
12/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 09 E 10. '19335' |
4 |
12/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 6 A 8. '19335' |
3 |
9/16/16 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE. |
2 |
8/29/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/26/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |