Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1243/2016
Ementa: Dispõe sobre Diretrizes para a promoção e inclusão de mel de abelha na merenda escolar da Rede de Ensino Público do Distrito Federal, e dá outras providências.
Leitura: 8/25/16
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE , PROFESSOR REGINALDO VERAS , CHICO LEITE , CLAUDIO ABRANTES , PROF. ISRAEL BATISTA
Publicações: PUBL DCL 22/12/16 n. 235 p. 17 - Redação Final
PUBL DCL 09/06/17 n. 106 p. 7 - Promulgação
PUBL DODF 14/06/17 n. 113 p. 2 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - WASNY DE ROURE) [Aprovado]
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - WASNY DE ROURE) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Norma gerada: LEI 5886/2017

 

Histórico:
31 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
30 6/20/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/06/2017.
29 6/20/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 6/19/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
27 6/19/17 ASSP ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.886/2017, EM 14/6/2017, NO DODF.'12071'
26 6/9/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.886/2017, EM 9/6/2017, NO DCL.'12071'
25 6/9/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 192/2017-GP DE 8/6/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.886/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071'
24 6/8/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 30, OE Nº 1.220/2017-ADJLEGIS DE 6/6/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.886/2017.'12071'
23 6/1/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 178/2017-GP DE 31/5/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 30/5/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071'
22 5/30/17 ASSP ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL NA SESSÃO DE 30/05/2017. RELATOR: DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. '12507'
21 3/24/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 3/24/17 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Folha 23
19 3/21/17 CCJ A SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 21/03/2017
18 2/13/17 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
17 2/13/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.
16 2/13/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 2/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266'
15 12/23/16 ASSP ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2016.'13266'
14 12/23/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 419/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/01/2017
13 12/23/16 ASSP ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2016.'13266'
12 12/20/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 12/20/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
10 12/19/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 12/16/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 12/16/16 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2016.
7 12/7/16 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/12/2016.'19335'
6 12/7/16 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. '19335'
5 12/7/16 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 09 E 10. '19335'
4 12/7/16 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 6 A 8. '19335'
3 9/16/16 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WASNY DE ROURE.
2 8/29/16 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/26/16 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.