| 29 |
5/14/14 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE, EM 14/05/2014. |
| 28 |
5/13/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 27 |
2/24/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
2/20/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 25 |
2/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 26/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/02/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 24 |
2/14/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.305/2014, EM 14/2/2014, NO DODF.'90001 |
| 23 |
2/10/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 39/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 10/2/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/3/2014).'12071' |
| 22 |
2/3/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/2/2014.'12071' |
| 21 |
2/3/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2013.'12071' |
| 20 |
1/30/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
1/30/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
12/18/13 |
SACP |
A CCJ,PARA ANÁLISE PRÉVIA E ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/18/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 16 |
12/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10 E 12/12/2013. '12079' |
| 15 |
2/23/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 14 |
2/22/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 8 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA SUPRESSIVA E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 22/2/2011, ANEXADA FOLHA Nº 12. |
| 13 |
6/23/10 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
6/18/10 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
| 11 |
6/11/10 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP. RAAD MASSOUH, EX-MEMBRO EFETIVO DA CCJ, PARA REDESIGNAÇÃO. |
| 10 |
6/11/10 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE PARA REDESIGNAR |
| 9 |
9/10/09 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RAAD MASSOUH. |
| 8 |
8/25/09 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
8/24/09 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 COM A DESIGNAÇÃO DE RELATOR E FOLHAS Nº 5 E 6, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 7, APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/08/2009. |
| 6 |
7/8/09 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WILSON LIMA EM 08/07/09, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
6/18/09 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEP WISON LIMA (18/06/09 A 30/06/09). |
| 4 |
6/12/09 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (28/05/09 A 10/06/09) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
5/26/09 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
5/26/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E, EM SEGUIDA, À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO APÓS, À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE (ARTS. 64,II,S; 69-A,I E 63, I, DO RI).MAT. 10.694-34. |
| 1 |
5/26/09 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |