Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1248/2020
Ementa: Dispõe sobre a cobrança na hipótese de retorno das consultas médicas no âmbito do Distrito Federal.
Indexação: SEI Nº 00001-00019094/2020-14
Leitura: 6/9/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: JORGE VIANNA
Pareceres: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator - JOÃO CARDOSO)
PARECER 2 - CDC (Parecer do relator - JOÃO CARDOSO) [Aprovado]
PARECER 3 - CESC (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]

 

Histórico:
17 3/8/21 CCJ A DEPUTADA JAQUELINE SILVA AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA.
16 2/19/21 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
15 2/12/21 SACP AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 2/12/21 CESC AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 03-CESC, APROVADO NA 1ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 08;02;2021.
13 12/1/20 CESC Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta.
12 11/24/20 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. DELMASSO.
11 10/29/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 10/28/20 CDC AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO.
9 10/28/20 CDC PARECER Nº 2-CDC APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 28/10/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO.
8 9/22/20 CDC PRONTO PARA PAUTA.
7 9/22/20 CDC PROTOCOLADO PARECER 2 - CDC (PARECER DO RELATOR), DE RELATORIA DO DEPUTADO JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI.
6 8/18/20 CDC PRONTO PARA PAUTA.
5 8/18/20 CDC PROTOCOLADO PARECER 1-CDC (PARECER DO RELATOR), DE RELATORIA DO DEPUTADO JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI.
4 7/25/20 CDC DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEPUTADO JOÃO CARDOSO. PUBLICAÇÃO NO DCL EM 29/7/2020, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR A MATÉRIA A PARTIR DE 29/7/2020. PROCESSO ENCAMINHADO AO GABINETE, VIA MEMORANDO (0001-00024773/2020-13)
3 7/25/20 CDC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
2 6/15/20 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/12/20 SPL COMISSÕES: CDC, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.