17 |
3/8/21 |
CCJ |
A DEPUTADA JAQUELINE SILVA AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. |
16 |
2/19/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
2/12/21 |
SACP |
AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
2/12/21 |
CESC |
AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 03-CESC, APROVADO NA 1ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 08;02;2021. |
13 |
12/1/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 3 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. |
12 |
11/24/20 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. DELMASSO. |
11 |
10/29/20 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
10/28/20 |
CDC |
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
9 |
10/28/20 |
CDC |
PARECER Nº 2-CDC APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 28/10/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
8 |
9/22/20 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA.
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7 |
9/22/20 |
CDC |
PROTOCOLADO PARECER 2 - CDC (PARECER DO RELATOR), DE RELATORIA DO DEPUTADO JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI. |
6 |
8/18/20 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
5 |
8/18/20 |
CDC |
PROTOCOLADO PARECER 1-CDC (PARECER DO RELATOR), DE RELATORIA DO DEPUTADO JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI. |
4 |
7/25/20 |
CDC |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEPUTADO JOÃO CARDOSO. PUBLICAÇÃO NO DCL EM 29/7/2020, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR A MATÉRIA A PARTIR DE 29/7/2020. PROCESSO ENCAMINHADO AO GABINETE, VIA MEMORANDO (0001-00024773/2020-13) |
3 |
7/25/20 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
2 |
6/15/20 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/12/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDC, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |