23 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
22 |
11/21/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
21 |
9/2/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
9/1/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
19 |
9/1/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 204/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/8/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
18 |
8/26/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.624/2011, EM 26/8/2011, NO DODF.'12071' |
17 |
8/2/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 181/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 2/8/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/8/2011) 90001 |
16 |
8/2/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE /2/8/2011. |
15 |
7/5/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
7/5/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13 E 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
13 |
7/1/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
7/1/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
11 |
7/1/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º NA SESSÃO DO DIA 07/06/2011 E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 28/6/2011. '12.079' |
10 |
5/5/11 |
CCJ |
À ASSP , ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 09 COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/04/2011, ANEXADA FOLHA Nº 10. |
9 |
5/5/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, MEMO. 150/2011-CCJ, DE 5/5/2011, SOLICITANDO O REFERIDO PROJETO PARA ANEXAR PARECER E POSTERIOR RETORNO À ASSP. À CCJ PARA ATENDIMENTO.'12071' |
8 |
5/3/11 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 54/2011, ANEXADO COMO FL(S).06. |
7 |
5/2/11 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 3 E 4 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 5, APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27/04/11. |
6 |
3/15/11 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RAAD MASSOUH (16/03 A 29/03/2011). |
5 |
3/14/11 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
4 |
2/22/11 |
CDC |
RECEBIDO DO SACP EM 18/02/2011. AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS (21/02 A 04/03/2011). |
3 |
2/18/11 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
2/18/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDC PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ DE ADMISSIBILIDADE.'12071' |
1 |
2/15/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |