| 37 |
3/4/22 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 36 |
3/4/22 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. |
| 35 |
3/4/22 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6992/2021, EM 24/02/2022, NO DODF.'70576' |
| 34 |
2/23/22 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 35/2022-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6992/2021, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 33 |
12/2/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 439/2021-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2021, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'19335' |
| 32 |
2/26/21 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
2/26/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
1/5/21 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 29 |
1/5/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 28 |
1/5/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 451/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 27 |
11/19/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 569/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 19/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/12/2020).'12071' |
| 26 |
11/19/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/11/2020.'12071' |
| 25 |
11/19/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/11/2020.'12071' |
| 24 |
11/13/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
11/13/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 22 |
11/11/20 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL.
|
| 21 |
11/11/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
11/11/20 |
ASSP |
AO SACP , ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 19 |
11/11/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/11/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.992/2020. '13266' |
| 18 |
11/11/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 10/11/2020.'13266' |
| 17 |
11/11/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 10/11/2020.'13266' |
| 16 |
11/11/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 10/11/2020.'13266' |
| 15 |
11/6/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/10/2020.'13266' |
| 14 |
11/6/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020.'13266' |
| 13 |
11/6/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JÚLIA LUCY.PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 27/10/2020.'13266' |
| 12 |
10/28/20 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. LUZIA DE PAULA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 28/10/2020. |
| 11 |
10/28/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de MARTINS MACHADO, DELEGADO FERNANDO FERNANDES, DELMASSO e VALDELINO BARCELOS. |
| 10 |
10/27/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme RQ #####. |
| 9 |
10/27/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de MARTINS MACHADO. |
| 8 |
9/25/20 |
CEOF |
PROCESSO ELETRÔNICO ENVIADO AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
9/23/20 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
9/8/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
9/2/20 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 31/08/2020. |
| 4 |
7/10/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. |
| 3 |
7/8/20 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. DELMASSO. |
| 2 |
6/15/20 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/12/20 |
SPL |
COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |