| 27 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 26 |
2/22/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 25 |
2/19/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
2/18/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 23 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 42, REFERENTE A MENSAGEM Nº 513/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/12/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 22 |
12/20/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4996/2012, EM 20/12/2012, NO DODF.'12079' |
| 21 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35 E 36, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 18/12/2012. '12079' |
| 20 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 443/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/01/2013).'12079' |
| 19 |
12/18/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30 E 31, REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO DO DIA 11/12/2012. '12079' |
| 18 |
12/13/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/13/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28 E 29, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/12/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/12/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 14 |
12/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012. 11.928 |
| 13 |
12/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24 E 25, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 11/12/2012, FAVORÁVEL À EMENDA.'11.928' |
| 12 |
12/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 A 23, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, APROVADO EM 11/12/2012, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928' |
| 11 |
12/12/12 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 20 REFERENTE A 1 EMENDA DE PLENÁRIO. 11.928 |
| 10 |
12/4/12 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
12/4/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 14 A 18, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS APROVADAS PELA CAF E DA EMENDA ADITIVA DO RELATOR, APROVADO EM REUNIÃO DE 04.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19. |
| 8 |
11/28/12 |
CCJ |
AUTOS ORIGINAIS ENCAMINHADOS AO GABINETE DO RELATOR, DEP. JOE VALLE(VER BAL Nº 3) |
| 7 |
11/27/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 6 |
11/27/12 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER FLS. 06 À 09, BEM COMO, EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 (FLS. 10), EMENDA ADITIVA Nº. 02 (FLS. 11), EMENDA ADITIVA Nº. 03(FLS. 12) E FOLHA DE VOTAÇÃO (FLS. 13). APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27-11-2012. |
| 5 |
11/21/12 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
11/20/12 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO ABRANTES. |
| 3 |
11/14/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
| 2 |
11/14/12 |
SACP |
À CAF/CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/14/12 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |