| 25 |
8/12/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/08/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. |
| 24 |
8/11/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
8/10/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 23243.2 |
| 22 |
8/10/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 203/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/07/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 21 |
8/4/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.375/2009, EM 30/07/2009, NO DODF.'12071' |
| 20 |
7/8/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2009.'12071-60' |
| 19 |
7/8/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 121/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2009).'12071-60' |
| 18 |
7/8/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/06/2009.'12071-60' |
| 17 |
7/2/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
7/2/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
7/1/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
7/1/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/1/09 |
ASSP |
ANEXADA FL. 11, RELATIVA À FOLHA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, APROVADO EM 2º TURNO, NA SESSÃO DE 30/06/2009, COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 12 |
7/1/09 |
ASSP |
ANEXADA FL. 10, RELATIVA À FOLHA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, APROVADO EM 1º TURNO, NA SESSÃO DE 25/06/2009, COM 14 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 11 |
7/1/09 |
ASSP |
ANEXADA FL. 9, RELATIVA À FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER DA CAS, NA SESSÃO DE 25/06/2009, APROVADO COM O VOTO FAVORÁVEL DE 14 DEPUTADOS. |
| 10 |
7/1/09 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 7 E 8, RELATIVA ÀS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. |
| 9 |
7/1/09 |
ASSP |
ANEXADA FL. 6, RELATIVA À FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER DA CCJ, NA SESSÃO DE 25/06/2009, APROVADO COM O VOTO FAVORÁVEL DE 14 DEPUTADOS. |
| 8 |
7/1/09 |
ASSP |
ANEXADA FL. 5, RELATIVA ÀS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| 7 |
6/25/09 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 123/2009, ANEXADO COMO FL(S).04. |
| 6 |
6/25/09 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº241/09/DIL/DAC/SACP DE 25/06/09, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 5 |
6/18/09 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEP MILTON BARBOSA (18/06/09 A 30/06/09). |
| 4 |
6/16/09 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/06/09 A 15/06/09) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
5/29/09 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL(ANEXADA FL.03). |
| 2 |
5/28/09 |
ASSP |
AO SACP PARA INFORMAR QUE AO PROFERIR O DESPACHO DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO- VERSO DAS FLS 01 E 02 - HOUVE UMA IMPROPRIEDADE DA ASSESSORIA NA SUA EDIÇÃO. EM TEMPO, ESCLARECIDO, A ASSP ESCUSASE RATIFICANDO AQUELE DESPACHO O PARA INFORMAR QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ NA CAS PARA EXAME DE MÉRITO E, NA CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. EM,28/05/2009. |
| 1 |
5/27/09 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |