32 |
5/14/14 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE, EM 14/05/2014. |
31 |
5/13/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
30 |
2/24/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
2/20/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
28 |
2/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 17/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/02/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
27 |
2/14/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.296/2014, EM 14/02/2014, NO DODF.'12079' |
26 |
2/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 40/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 12/2/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/3/2014).'12071' |
25 |
2/3/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/2/2014.'12071' |
24 |
2/3/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2013.'12071' |
23 |
1/30/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
1/30/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
21 |
12/18/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ANÁLISE PRÉVIA E ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
12/18/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
19 |
12/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10 E 12/12/2013. '12079' |
18 |
11/4/13 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
17 |
12/5/12 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
16 |
12/4/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR APROVADO EM REUNIÃO DE 04.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11. |
15 |
11/12/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
14 |
2/24/11 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) JOE VALLE. |
13 |
1/31/11 |
CCJ |
DEVOLVIDO A CCJ PARA REDESIGNAR RELATORIA . |
12 |
6/9/10 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PAULO RORIZ |
11 |
4/15/10 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
10 |
3/30/10 |
CCJ |
DESIGNO P/ RELATAR DEP. EURIDES BRITO, ATÉ: 13/04/2010 |
9 |
9/10/09 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROGÉRIO ULYSSES. |
8 |
8/25/09 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
8/24/09 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 5 E 6, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E DA EMENDA APRESENTADA PELO AUTOR FOLHA Nº4. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 7, APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/08/2009. |
6 |
8/7/09 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) PAULO TADEU EM 07/08/09, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
5 |
6/18/09 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEP PAULO TADEU DE (18/06/09 A 30/06/09). |
4 |
6/16/09 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/06/09 A 15/06/09) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
5/29/09 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
5/28/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E, EM SEGUIDA,À CAS PARA ANÁLISE MÉRITO E A CCJ PARA ADMISSIBILIDADE-ARTS. 65 E 63 DO RI. |
1 |
5/27/09 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |