Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1255/2009
Ementa: INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 5/26/09
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RONEY NEMER
Publicações: PUBL DCL 03/02/14 n. 21 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 14/02/14 n. 35 p. 6 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 17/2014 pag: 21
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Emenda Modificativa - RONEY NEMER) [Aprovada]
EMENDA 2 - CCJ (Substitutivo - JOE VALLE) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - PAULO TADEU) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - JOE VALLE) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5296/2014

 

Histórico:
32 5/14/14 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE, EM 14/05/2014.
31 5/13/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
30 2/24/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
29 2/20/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
28 2/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 17/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/02/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
27 2/14/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.296/2014, EM 14/02/2014, NO DODF.'12079'
26 2/12/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 40/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 12/2/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/3/2014).'12071'
25 2/3/14 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/2/2014.'12071'
24 2/3/14 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2013.'12071'
23 1/30/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 1/30/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
21 12/18/13 SACP A CCJ, PARA ANÁLISE PRÉVIA E ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
20 12/18/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
19 12/18/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10 E 12/12/2013. '12079'
18 11/4/13 ASSP Protocolo anulado: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada.
17 12/5/12 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
16 12/4/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR APROVADO EM REUNIÃO DE 04.12.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11.
15 11/12/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
14 2/24/11 CCJ REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) JOE VALLE.
13 1/31/11 CCJ DEVOLVIDO A CCJ PARA REDESIGNAR RELATORIA .
12 6/9/10 CCJ REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PAULO RORIZ
11 4/15/10 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
10 3/30/10 CCJ DESIGNO P/ RELATAR DEP. EURIDES BRITO, ATÉ: 13/04/2010
9 9/10/09 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROGÉRIO ULYSSES.
8 8/25/09 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 8/24/09 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 5 E 6, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E DA EMENDA APRESENTADA PELO AUTOR FOLHA Nº4. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 7, APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/08/2009.
6 8/7/09 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) PAULO TADEU EM 07/08/09, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 6/18/09 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR DEP PAULO TADEU DE (18/06/09 A 30/06/09).
4 6/16/09 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/06/09 A 15/06/09) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 5/29/09 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 5/28/09 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E, EM SEGUIDA,À CAS PARA ANÁLISE MÉRITO E A CCJ PARA ADMISSIBILIDADE-ARTS. 65 E 63 DO RI.
1 5/27/09 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.