Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1257/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA MOAGEM E CARRO DE BOIS DE SANTA MARIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 11/20/12
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 30/01/14 n. 19 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 14/02/14 n. 35 p. 7 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 18/2014 pag: 21
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - BENEDITO DOMINGOS) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5297/2014

 

Histórico:
25 9/18/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015.
24 7/14/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/2014.
23 2/24/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 2/20/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
21 2/20/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 18/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/02/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
20 2/14/14 ASSP ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.297/2014, EM 14/2/2014, NO DODF.'90001
19 2/3/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 028/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 3/2/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/2/2014).'12071'
18 1/30/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/1/2014.'12071'
17 1/30/14 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013.'12071'
16 1/27/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 1/27/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 12/18/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 12/18/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
12 12/18/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12 E 13/12/2013. '12079'
11 12/12/13 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
10 12/12/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 9 A 10, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/2013, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11.
9 12/10/13 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
8 7/1/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 14/08/13. MAT. 19963.
7 6/13/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 6/12/13 CESC AO SACP, ANEXADAS FLS. 05 A 07, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS, LIDO PELO DEP.(A) WELLINGTON LUIZ, FAVORÁVEL À MATÉRIA E A FL. 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/06/2013.
5 5/22/13 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A)DEPUTADO BENEDITO DOMINGOS, EM 22/05/2013 COM PARECER ,SEM EMENDAS.
4 3/13/13 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BENEDITO DOMINGOS.
3 11/28/12 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 11/27/12 ASSP AO SACP (FLS 04)PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CESC E CCJ.M10694.
1 11/27/12 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.