18 |
7/7/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE. |
17 |
3/12/15 |
DAC |
ANEXADA(S) FL(S). 21, REF. A CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
2/23/15 |
CCJ |
A DAC PARA ARQUIVAMENTO CONFORME ART. 138 DO RI DA CLDF. MAT 13275 |
15 |
12/16/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELA RELATORA EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 19963. |
14 |
3/18/14 |
CCJ |
AO GABINETE DA RELATORA, A PEDIDO, 2º RO EM 18/03/14. MAT. 19963. |
13 |
2/28/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ELIANA PEDROSA. anexado às fls 16/20, parecer pela admissibilidade. Pronto para entrar em pauta. mat. 19963. |
12 |
9/9/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 23/09/13. MAT. 19963. |
11 |
8/20/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
8/20/13 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FOLHAS DE Nº 10 A 12 E EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E Nº 02 COM FOLHAS DE 13 A 14 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 15 APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20/08/2013 |
9 |
5/24/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADA ARLETE SAMPAIO PARA RELATORIA. |
8 |
5/2/11 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES PARA RELATORIA. |
7 |
4/12/11 |
SACP |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
6 |
4/12/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 06 A 09, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/2011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
5 |
4/12/11 |
CEOF |
AO SACP ENCAMINHANDO CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEM°128/DIL/DAC/SACP DE 30/03/201. |
4 |
11/6/09 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PAULO TADEU PARA RELATAR A MATÉRIA. |
3 |
6/8/09 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
6/5/09 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 05. AO SACP PARA CONHECIMENTO E, EM SEGUIDA, À CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE APÓS , À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE-ARTS. 64 E 63, I, DO RI. |
1 |
6/4/09 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |