Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1259/2009
Ementa: ALTERA A LEI Nº7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985,QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura: 6/2/09
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Peças Anexas: RQ 179/2011 pag: 6
Emendas: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa)
EMENDA 2 - CEOF (Emenda Modificativa)
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ELIANA PEDROSA)

 

Histórico:
18 7/7/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE.
17 3/12/15 DAC ANEXADA(S) FL(S). 21, REF. A CÓPIA DA PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 2/23/15 CCJ A DAC PARA ARQUIVAMENTO CONFORME ART. 138 DO RI DA CLDF. MAT 13275
15 12/16/14 CCJ DEVOLVIDO PELA RELATORA EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 19963.
14 3/18/14 CCJ AO GABINETE DA RELATORA, A PEDIDO, 2º RO EM 18/03/14. MAT. 19963.
13 2/28/14 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ELIANA PEDROSA. anexado às fls 16/20, parecer pela admissibilidade. Pronto para entrar em pauta. mat. 19963.
12 9/9/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 23/09/13. MAT. 19963.
11 8/20/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 8/20/13 CEOF AO SACP, ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FOLHAS DE Nº 10 A 12 E EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 E Nº 02 COM FOLHAS DE 13 A 14 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 15 APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20/08/2013
9 5/24/13 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADA ARLETE SAMPAIO PARA RELATORIA.
8 5/2/11 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES PARA RELATORIA.
7 4/12/11 SACP À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
6 4/12/11 SACP ANEXADAS FLS. 06 A 09, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/2011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
5 4/12/11 CEOF AO SACP ENCAMINHANDO CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEM°128/DIL/DAC/SACP DE 30/03/201.
4 11/6/09 CEOF AO GABINETE DO DEP. PAULO TADEU PARA RELATAR A MATÉRIA.
3 6/8/09 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 6/5/09 ASSP ANEXADA FOLHA 05. AO SACP PARA CONHECIMENTO E, EM SEGUIDA, À CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE APÓS , À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE-ARTS. 64 E 63, I, DO RI.
1 6/4/09 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.