| 33 |
5/14/14 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE, EM 14/05/2014. |
| 32 |
5/14/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 09 /04/2014. |
| 31 |
4/9/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
4/8/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 29 |
4/8/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28, REQUERIMENTO Nº 3176/2014, SOLICITADO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 03/04/14. '12079' |
| 28 |
3/31/14 |
SACP |
À ASSP, CONFORME SOLICITAÇÃO. ANEXADA FOLHA 25. |
| 27 |
3/28/14 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 64/2014. MAT. 19963. |
| 26 |
3/27/14 |
SACP |
SOLICITADO À CCJ PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 25 |
3/27/14 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP, POR MEIO DO MEMORANDO Nº 65/2014, EM 27/03/2014 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. '12079' |
| 24 |
3/18/14 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, A PEDIDO, 2º RO EM 18/03/14. MAT. 19963. |
| 23 |
3/18/14 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (VOTO EM SEPARADO), RELATORIA DE ELIANA PEDROSA. ANEXADO ÀS FLS 22/24, VOTO PELA INADMISSIBILIDADE. MAT. 19963. |
| 22 |
12/12/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. recebido parecer pela admissibilidade. Anexado às fls 19/21. pronto para entrar em pauta. mat. 19963. |
| 21 |
3/7/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES COM PRAZO FINAL EM 22/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 20 |
3/6/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM RAZÃO DE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. |
| 19 |
5/30/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
| 18 |
5/11/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
5/11/11 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FLS. 15 A 17, COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO E FL. 18 FOLHA DE VOTAÇÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2011. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
5/5/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
4/1/11 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BENEDITO DOMINGOS, NO PRAZO REGIMENTAL DE 1º/4/2011 A 14/4/2011. |
| 14 |
3/15/11 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 13 |
3/15/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 A 14, REF ÀS CÓPIAS DOS REQ'S. NºS 107/11 E 165/11, DE AUTORIA DO SR DEPUTADO RONEY NEMER, LIDOS EM 02/02/11 E APROVADOS EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 14/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITAM RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 12 |
3/15/11 |
CDESCTMAT |
ENCAMINHADO AO SACP, A PEDIDO. |
| 11 |
6/21/10 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA,COM PARECER PELA APROVAÇÃO. |
| 10 |
4/12/10 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
2/9/10 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ALÍRIO NETO ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 10/02/2010 A 26/02/2010. |
| 8 |
11/23/09 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLAÚDIO ABRANTES,NO PRAZO REGIMENTAL DE 24/11/09 A 07/12/2009.EM 23/11/09. |
| 7 |
10/28/09 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/28/09 |
CDC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 E 5, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 6. APROVADO PELA CDC NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/10/2009. |
| 5 |
10/13/09 |
CDC |
RECEBIDO DO GAB DO DEP.RELATOR CONTENDO PARECER EM 13/10/2009 |
| 4 |
6/25/09 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RAAD MASSOUH (25/6/2009). |
| 3 |
6/5/09 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
6/5/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E, EM SEGUIDA, À CDC E CDESCTMAT PARA ANÁLISE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE- ARTS.66,69-B E 63 DO RI. |
| 1 |
6/4/09 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |