Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1261/2016
Ementa:	Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual pra o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015.
Leitura:	9/20/16
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria:	Poder Executivo
Emendas:	EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 5 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 6 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 7 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 8 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 9 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 10 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 11 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 12 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 13 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 14 - CEOF (Emenda Aditiva - TELMA RUFINO) [Aprovada] EMENDA 15 - CEOF (Emenda Aditiva - AGACIEL MAIA) [Aprovada] EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - RICARDO VALE) [Aprovada]
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5787/2016
Histórico:	22 8/29/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 21 3/10/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/03/2017. 20 3/9/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 19 2/21/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' 18 2/21/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 475 A 564, REFERENTE A MENSAGEM Nº 312/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' 17 2/21/17 ASSP ANEXA FOLHA 474, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.787/2016, EM 26/12/2016, NO DODF.'13266' 16 2/21/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 387 A 473 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/2016.'13266' 15 1/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 299 A 386, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 427/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/01/2017).'13266' 14 1/4/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 212 A 298 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2016.'13266' 13 12/22/16 CEOF ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS. 125 A 211. 12 12/19/16 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11 12/19/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 10 12/19/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 123 E 124, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2016. '19335' 9 12/19/16 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 16. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 121 E 122. '19335' 8 12/14/16 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RICARDO VALE. ANEXA FOLHA 120. 7 12/14/16 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 15 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA, ÀS FLS. 113. ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM EMENDAS, ÁS FLS. 114 A 118. PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 14/12/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÁS FLS. 119. 6 12/14/16 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. 5 12/5/16 CEOF ANEXADO OFÍCIO Nº 1795/2016-GAB/SEPLAG, COM ANEXO, SOLICITANDO ACOLHIMENTO DE ALTERAÇÕES PROPOSTAS AO PL 1261/2016, ESCLARECENDO QUE OS AJUSTES SOLICITADOS NÃO ALTERAM O VALOR TOTAL DO PPA, ÀS FLS. 110 A 112. 4 11/4/16 CEOF ANEXADAS EMENDAS NºS 01 A 14, AUTORIA DA DEPUTADA TELMA RUFINO, ÀS FLS. 96 A 109. 3 11/4/16 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 5 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 6 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 7 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 8 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 9 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 10 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 11 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 12 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 13 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 14 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE TELMA RUFINO. 2 9/22/16 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 9/22/16 SPL AUTUADO COM 95 FOLHA(S). CONTÉM 01 MÍDIA. COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.