Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1262/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Octogonal na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00001-00020153/2020-05
Leitura: 6/10/20
Situação: Promulgado
Localização: SACP
Autoria: REGINALDO SARDINHA
Publicações: PUBL DCL 17/03/21 n. 63 p. 5 - Redação Final
Emendas: EMENDA 1 - CAF (Emenda Substitutiva - REGINALDO SARDINHA)
Pareceres: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovado]
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - JÚLIA LUCY) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - JAQUELINE SILVA)
Norma gerada: LEI 6997/2021

 

Histórico:
31 3/8/22 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
30 3/8/22 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
29 2/25/22 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.997/2020, EM 17/12/2021, NO DCL
28 2/25/22 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.997/2020, EM 17/12/2021, NO DODF
27 2/25/22 ASSP ANEXO OFÍCIO Nº 5801/2021 - CACI/SERP.13266
26 12/17/21 ASSP MENSAGEM Nº507/2020-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6997/2021, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.70576'
25 12/7/21 ASSP MENSAGEM Nº 440/2021-GP DE 07/12/2021, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 23/11/2021, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO,OFÍCIO 5342/2021CACI/SERP.'13266'
24 12/7/21 ASSP NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 23/11/2021, REJEITADO.'13266'
23 10/6/21 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 10/6/21 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
21 4/20/21 SACP À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
20 4/19/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. '19335'
19 4/14/21 ASSP MENSAGEM Nº 99/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'19335'
18 3/17/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/03/2021.'13266'
17 3/16/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 67/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 16/3/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/4/2021).'12071'
16 3/16/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/2/2021.'12071'
14 3/11/21 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 3/11/21 CAF AO SACP CONFORME SOLICITADO.
12 2/24/21 SACP À CAF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 2/24/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
10 2/24/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/02/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.149/2021. '13266'
9 2/10/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 09/02/2021.'13266'
8 2/10/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/02/2021.'13266'
7 2/10/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JÚLIA LUCY.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/02/2021.'13266'
6 11/4/20 CAF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO O PARECER 01-CAF, PELA APROVAÇÃO, NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 27/10/2020,CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO.
5 7/23/20 CAF Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES.
4 6/30/20 CAF DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(. DEP. CLÁUDIO ABRANTES.
3 6/18/20 CAF Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Emenda Substitutiva). Autoria de REGINALDO SARDINHA.
2 6/15/20 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/12/20 SPL COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.