Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1264/2020
Ementa:	Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o período comemorativo e festivo 'QUADRIMESTRE DO MOVIMENTO JUNINO BRASILEIRO' a ser celebrado, anualmente, no período entre maio e agosto.
Indexação:	SEI Nº 00001-00021258/2020-73
Leitura:	6/23/20
Situação:	Tramitando
Localização:	SACP
Autoria:	DELEGADO FERNANDO FERNANDES
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]
Histórico:	10 10/5/20 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 9 10/5/20 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 01/10/2020 8 9/28/20 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela Admissibilidade 7 9/25/20 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA. 6 9/9/20 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 5 9/2/20 CESC AO SACP, ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 31/08/2020. 4 8/18/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. 3 8/12/20 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. 2 6/26/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 6/26/20 SPL COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.