Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 127/2011
Ementa: INCLUI,NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO, A SER COMEMORADA NO PERÍODO DE 19 A 25 DE JUNHO.
Leitura: 2/9/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 02/08/11 n. 136 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 26/08/11 n. 167 p. 4 - Sanção
Norma gerada: LEI 4629/2011

 

Histórico:
27 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
26 11/21/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
25 9/2/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 9/1/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
23 9/1/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 209/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/8/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
22 8/26/11 ASSP ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.629/2011, EM 26/8/2011, NO DODF.'12071'
21 8/2/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 182/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 02/08/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/08/2011).'12079'
20 8/2/11 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/08/2011. '12079'
19 8/2/11 ASSP ANEXA FOLHA Nº 13, REFERENTE REDAÇAO FINAL APROVADA NO DIA 29/06/2011.
18 7/7/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 7/7/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL.
16 7/1/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 7/1/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
14 7/1/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 29/6/2011. '12.079'
13 5/17/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
12 5/17/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 17.05.11, ANEXADA FOLHA Nº 09.
11 5/11/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA MODIFICATIVA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
10 4/18/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE.
9 4/1/11 CCJ RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 15/04/2011
8 4/1/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 3/31/11 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S) 03 E 04 COM PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30/03/2011
6 3/23/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 23/03/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 3/11/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ (PRAZO: 11/03/11 A 24/03/11).
4 3/10/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/02/11 A 03/03/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 2/17/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/17/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ DE ADMISSIBILIDADE.'12071'
1 2/15/11 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.