| 32 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 31 |
8/18/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/08/2017. |
| 30 |
8/17/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
8/15/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 28 |
8/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 407, REFERENTE À MENSAGEM Nº 342/2017-GP, DE 15/08/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 08/08/2017.'11258' |
| 27 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 406, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO MANTIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8/8/2017. '12507'. |
| 26 |
10/31/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
10/31/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 405, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 16839 |
| 24 |
10/31/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 23 |
10/6/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
10/6/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL.'13266' |
| 21 |
10/6/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 283 A 404, REFERENTE A MENSAGEM Nº 223/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO VETO PARCIAL O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 20 |
9/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 271 A 282, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.718/2016, EM 30/9/2016, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 2º, 3º E 4º).'12071' |
| 19 |
9/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 212 A 270, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/9/2016.'12071' |
| 18 |
9/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 152 A 211, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 287/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 29/9/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/10/2016).'12071' |
| 17 |
9/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 150 E 151, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/9/2016.'12071' |
| 16 |
9/29/16 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 144 A 149 CONTENDO OS DISPOSITIVOS IMPLICADOS NO TEXTO DAS LEIS ALTERADAS PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815 |
| 15 |
9/28/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
9/28/16 |
CEOF |
ANEXADA A REDAÇÃO FINAL E ANEXOS, FLS. 85 A 143. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
9/28/16 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
9/28/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 11 |
9/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 E 84, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/9/2016, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 10 |
9/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 80 A 82. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 27/9/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5 E 6 APRESENTADAS.'12071' |
| 9 |
9/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 79, REFERENTE A 06 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 8 |
9/28/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE e CHICO VIGILANTE. |
| 7 |
9/28/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 6 |
9/27/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de WASNY DE ROURE, CHICO VIGILANTE e RICARDO VALE. |
| 5 |
9/27/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 4 |
9/27/16 |
CEOF |
ANEXO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FOLHAS 65 A 67. PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 27/09/2016,COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 ABSTENÇÕES, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 68. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
9/27/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 2 |
9/23/16 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/23/16 |
SPL |
AUTUADO COM 64 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |