22 |
6/28/23 |
SGDA |
ENVIADO AO SGDA |
21 |
10/21/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/10/2016. |
20 |
10/19/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
10/19/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
18 |
10/19/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 63, REFERENTE A MENSAGEM Nº 226/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/10/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
17 |
10/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.720/2016, EM 4/10/2016, NO DODF.'12071' |
16 |
10/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 45, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 3/10/2016.'12071' |
15 |
9/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/9/2016.'12071' |
14 |
9/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 289/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 29/9/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/10/2016).'12071' |
13 |
9/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/9/2016.'12071' |
12 |
9/29/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
9/29/16 |
CEOF |
ANEXA REDAÇÃO FINAL ÀS FOLHAS NºS 18 E 19; ANEXOS 1 AO 4 ÀS FOLHAS 20 A 24. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
9/28/16 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
9/28/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
8 |
9/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/09/2016.'13266' |
7 |
9/28/16 |
ASSP |
ANEXADA AS FOLHAS 13 E 14 PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE WASNY DE ROURE.FOLHA 15 APROVADAS AS EMENDAS 1 E 2 EM 27/09/2016. |
6 |
9/27/16 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 11 E 12 PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. |
5 |
9/27/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
4 |
9/27/16 |
CEOF |
ANEXO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FOLHAS 08 E 09. PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 27/09/2016, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 10. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
3 |
9/27/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
2 |
9/23/16 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
9/23/16 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES:CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |