Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1272/2016
Ementa: Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000,00.
Leitura: 9/22/16
Situação: Sancionado
Localização: SGDA
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 30/09/16 n. 182 p. 62 - Redação Final
REPU DCL 03/10/16 n. 183 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 04/10/16 n. 186 p. 1 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - WASNY DE ROURE) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5720/2016

 

Histórico:
22 6/28/23 SGDA ENVIADO AO SGDA
21 10/21/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 19/10/2016.
20 10/19/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 10/19/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
18 10/19/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 A 63, REFERENTE A MENSAGEM Nº 226/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/10/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
17 10/4/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 E 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.720/2016, EM 4/10/2016, NO DODF.'12071'
16 10/3/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 A 45, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 3/10/2016.'12071'
15 9/30/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 A 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/9/2016.'12071'
14 9/30/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 289/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 29/9/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/10/2016).'12071'
13 9/30/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/9/2016.'12071'
12 9/29/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 9/29/16 CEOF ANEXA REDAÇÃO FINAL ÀS FOLHAS NºS 18 E 19; ANEXOS 1 AO 4 ÀS FOLHAS 20 A 24. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 9/28/16 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 9/28/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
8 9/28/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/09/2016.'13266'
7 9/28/16 ASSP ANEXADA AS FOLHAS 13 E 14 PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE WASNY DE ROURE.FOLHA 15 APROVADAS AS EMENDAS 1 E 2 EM 27/09/2016.
6 9/27/16 ASSP ANEXADAS FOLHAS 11 E 12 PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE.
5 9/27/16 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
4 9/27/16 CEOF ANEXO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FOLHAS 08 E 09. PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 27/09/2016, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 10. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 9/27/16 CEOF Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA.
2 9/23/16 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 9/23/16 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES:CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.