| 28 |
5/23/23 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO, TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA
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| 27 |
5/23/23 |
ASSP |
(ADENDO)PROTOCOLO: PARECER APROVADO- CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.FAVORÁVEL À ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO |
| 26 |
5/23/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 067/2022-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'70669' |
| 25 |
5/23/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'70669' |
| 24 |
5/23/23 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.085/2022, EM 31/3/2022, NO DODF.'70669' |
| 23 |
5/23/23 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 83/2022-GP, PARA SANÇÃO EM 10/3/2022.'70669' |
| 22 |
5/23/23 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DIA 16/3/2022.'70669' |
| 21 |
5/22/23 |
ASSP |
AO SACP,DEVIDA AUSÊNCIA DO NOME DO AUTOR DA EMENDA 2 DE PLENÁRIO NÃO SE ENCONTRA MAIS DISPONÍVEL NO SISTEMA LEGIS, O SISTEMA SEI ESTÁ ATUALIZADO CONFORME CONSTA PROTOCOLO 0709659. '70669' |
| 20 |
5/22/23 |
SACP |
DEVOLVIDO À SELEG, PARA ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA LEGIS, LANÇAR EMENDA 02, APROVAÇÃO DA CCJ, MENSAGEM 83/2022 E PUBLICAÇÃO DODF LEI 7085/2022 |
| 19 |
5/22/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 18 |
3/31/22 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7085/2022, EM 31/03/2022, NO DODF.'70576' |
| 17 |
3/16/22 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO DCL/DF DE 16/03/2022.'70576' |
| 16 |
3/11/22 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. FAVORÁVEL À ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO |
| 15 |
3/11/22 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSORA MARIA ANTÔNIA. FAVORÁVEL À ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO |
| 14 |
3/11/22 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/03/2022.'70576' |
| 13 |
3/3/22 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS e RAFAEL PRUDENTE. |
| 12 |
3/3/22 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, OBSERVANDO-SE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL 2545/2022 E A DISTRIBUIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 11 |
3/3/22 |
SACP |
INCLUÍDO NO SEI Nª 21993/2020-87, O REQUERIMENTO Nº 3118/2022, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. PROFESSOR REGINALDO VERAS, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 2545/2022, LIDO EM 23/02/2022 E APROVADO EM 25/02/2022, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 31/2022, PUBL. NO DCL DE 03/03/2022. |
| 10 |
3/3/22 |
ASSP |
AO SACP PARA PROCEDIMENTO DE APENSAMENTO CONFORME RQ 3118/2022.'13266' |
| 9 |
11/17/20 |
CEOF |
CONCEDIDO PEDIDO DE VISTA À DEPUTADA JÚLIA LUCY NA 11º RER DA CEOF, REALIZADA EM 17/11/2020. PROCESSO ELETRÔNICO ENCAMINHADO AO GAB_LEGIS DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
9/28/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 7 |
8/18/20 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. IOLANDO ALMEIDA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. PRAZO PARA RELATORIA 02 DIAS ÚTEIS. A PARTIR DE 18/08/2020. |
| 6 |
7/28/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Inadmissibilidade |
| 5 |
7/23/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PROF. REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 4 |
7/8/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 3 |
7/6/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
7/2/20 |
SACP |
À CAS,CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
7/1/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |