| 46 |
8/5/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 45. |
| 45 |
8/5/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 44 |
8/5/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 40 À 43 REFERENTE A MENSAGEM Nº 182/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 43 |
7/15/96 |
SPL |
ANEXO ÀS FLS. 39 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1146/96, EM 12/07/96. |
| 42 |
6/25/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 34 À 36, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 204/96, PARA SANÇÃO EM 25/06/96.
ANEXO ÀS FL(S). 37 E 38 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/06/96. |
| 41 |
6/25/96 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 31 À 33 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24/06/96. |
| 40 |
6/13/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/06/96. |
| 39 |
5/22/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
5/21/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 28 E 29, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO NO 1º TURNO. |
| 37 |
5/20/96 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 36 |
5/20/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 27, COM APROVAÇÃO EM 1º TURNO EM 20/05/96.
AO SACP PARA ENVIAR À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 33 |
2/15/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 32 |
12/13/95 |
CAS |
AO DEP. CAFU, PARA SE MANIFESTAR QUANTO ÀS EMENDAS DA CCJ E CEOF, AS QUAIS SÃO CONTRADIT´RIAS, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO, FOLHA Nº 24. |
| 31 |
12/12/95 |
SACP |
À CAS, CONFORME DESPACHO CONTIDO NA FL. Nº 24. |
| 30 |
12/12/95 |
ASSP |
ANEXA FL. 24 - AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
12/8/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 28 |
12/7/95 |
CAS |
ANEXADAS FLS. DE NºS. 21 A 23 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. CAFÚ, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ E CEOF.
APROVADO PELA CAS NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/12/95.
AO SACP. |
| 27 |
11/29/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 26 |
10/9/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MIQUÉIAS PAZ. |
| 25 |
9/27/95 |
SACP |
À(O) CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 25 |
10/6/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
|
| 23 |
9/25/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 18 A 20 COM PARECER DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/09/95. |
| 22 |
8/30/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 21 |
8/21/95 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 19 |
8/17/95 |
CEOF |
A(O) SACP ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 17, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA E AS 02(DUAS) EMENDAS DO RELATOR DA CEOF, E CONTRÁRIO À EMENDA DE RELATOR DA CCJ APROVADO PELA CEOF. |
| 18 |
7/6/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 17 |
5/31/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) TADEU FILIPPELLI. |
| 16 |
5/18/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 15 |
5/9/95 |
SACP |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, (CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL). |
| 14 |
5/8/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 05 A 11 COM PARECER DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA (01) QUE APRESENTA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.05.95. |
| 13 |
5/2/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
3/20/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 11 |
2/17/95 |
SACP |
A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE Á TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
2/15/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 014/95, FOLHAS 03 E 04, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
12/22/94 |
SAC |
AO SPL, P/ ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 8 |
12/15/94 |
CCJ |
AO SAC ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE ARQUIVO. |
| 7 |
4/25/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/10/94 |
CCJ |
DESIGNO P\RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO GERALDO MAGELA. |
| 5 |
3/10/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/1/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/28/94 |
SPL |
LEITURA EM 24.02.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 PROT 280294 AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 1 |
2/28/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |