| 24 |
6/30/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
5/27/15 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. |
| 22 |
2/23/15 |
CCJ |
A DAC PARA ARQUIVAMENTO CONFORME ART. 138 DO RI DA CLDF. MAT 13275 |
| 21 |
12/15/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO SEM PARECER EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 12550 |
| 20 |
12/13/12 |
CCJ |
SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR, ATENDENDO PEDIDO DO SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
9/20/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
| 18 |
9/1/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
9/1/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 18 A 23, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA NOS TERMOS DA EMENDA ADITIVA APRESENTADA PELO RELATOR. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 24, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31/08/2011. |
| 16 |
8/8/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) BENICIO TAVARES EM 08/08/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 15 |
3/21/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEP(A) BENICIO TAVARES(22/03/11 A 04/04/11). |
| 14 |
3/15/11 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 13 |
3/15/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 10 A 17, REF ÀS CÓPIAS DOS REQ'S. NºS 107 E 165/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. RÔNEY NEMER, LIDO EM 02/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 14/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 12 |
3/15/11 |
CAS |
DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 071 DIL/DAC/SACP DE 14/03/11, PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO CONFORME REQ. 107/11 E 165/11 ( PORTARIA 014/11 PUB. NO DCL DE 01/03/11). |
| 11 |
12/23/10 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. MILTON BARBSOSA, EM 23/12/2010 SEM PARECER. |
| 10 |
3/30/10 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MILTON BARBOSA (30/03/10 A 14/04/10), ANEXADO FOLHA Nº 09. |
| 9 |
3/12/10 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DA DEP. BRUNELLI EM: 09/03/10, SEM PARECER. |
| 8 |
2/12/10 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI (18/02/10 A 04/03/10). |
| 7 |
11/11/09 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) AYLTON GOMES EM 11/11/09, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
11/11/09 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES (11/11/09 A 24/11/09). |
| 5 |
8/19/09 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) PEDRO DO OVO DE (19/08/09 A 02/09/09). |
| 4 |
8/7/09 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (23/06/09 A 06/08/09) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
6/22/09 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
6/22/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, APÓS À CAS PARA ANÁLISE MÉRITO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE – ARTS. 65, I E 63, I, DO RI, EM SEGUIDA À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. MAT. 10-694-34. |
| 1 |
6/19/09 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |