| 31 |
8/21/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 21/08/2017. |
| 30 |
8/14/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
8/14/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 28 |
8/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 235/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258' |
| 27 |
8/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5940/2017, EM 02/08/2017, NO DODF.'147' |
| 26 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 267/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2017).'12071' |
| 25 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/7/2017.'12071' |
| 24 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2017.'12071' |
| 23 |
7/7/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
7/7/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
7/5/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
7/4/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 19 |
7/4/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/06/2017.'19335' |
| 18 |
7/4/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2017.'19335' |
| 17 |
7/4/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2017. ANEXAS FOLHAS 18 E 19. '19335' |
| 16 |
7/4/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RICARDO VALE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2017. ANEXAS FOLHAS 16 E 17. '19335' |
| 15 |
6/20/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXAS FOLHAS 14 E 15. |
| 14 |
10/15/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
10/14/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/10/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 13. |
| 12 |
9/22/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade. FOlha 10 a 12 |
| 11 |
3/12/15 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RENATO ANDRADE (12-3 A 25-3-15) |
| 10 |
12/17/14 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELA RELATORA EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 12550 |
| 9 |
8/13/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 27/08/13. MAT. 19963. |
| 8 |
6/25/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
6/25/13 |
CDC |
AN. FLS. 07 E 08, PARECER DA CDC APRESENTADO PELO(A) RELATOR(A) DEP. PROFESSOR ISRAEL BATISTA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 09. APROVADO NA 3 ª REUNIÃO DO DIA 12/06/2013. AO SACP. |
| 6 |
6/7/13 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
3/11/13 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PROFESSOR ISRAEL BATISTA(12/03/2013 A 25/03/2013). |
| 4 |
2/4/13 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
12/4/12 |
CDC |
RECEBIDO DO SACP EM 29/11/2012. AGUARDANDO PRAZO PARA OFERECER EMENDAS (04/12/2012 A 01/02/2013). |
| 2 |
11/29/12 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/29/12 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |