25 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
24 |
11/22/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 22/11/2011. |
23 |
11/21/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
11/21/11 |
ASSP |
DE ORDEM, AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '12.079' |
21 |
11/21/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 302/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/11/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
20 |
11/11/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.671/2011, EM 11/11/2011, NO DODF.'12071' |
19 |
10/24/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 240/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 24/10/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/11/2011).'12071' |
18 |
10/19/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REFERENTE A NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2011, CORRIGINDO INEXATIDÕES VERIFICADAS NO TEXTO DO PROJETO.'12071' |
17 |
10/17/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/10/2011.'12071' |
16 |
10/17/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/9/2011.'12071' |
15 |
9/20/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
9/19/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20 COM NOTA TÉCNICA, E FOLHAS 21 E 22, COM REDAÇÃO FINAL. |
13 |
9/16/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
9/16/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
11 |
9/16/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/9/2011.'12071' |
10 |
8/26/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2011. 90001 |
9 |
6/30/11 |
CCJ |
À ASSP, CONFORME SOLICITADO NO MEMO CIRCULAR N.º 03/2011, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDESCTMAT E SUBEMENDAS DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 30/06/2011, ANEXADA FOLHA Nº 17. |
8 |
5/30/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
7 |
5/11/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
5/11/11 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FLS. 04 A 07, COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, FLS. 08 E 09 DO SUBSTITUTIVO, FL. 10 CÓPIA DA LEI 3.677, DE 13/10/2005, E FL. 11 FOLHA DE VOTAÇÃO DA 3ª REUINÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2011. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
5/5/11 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
3/14/11 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BENEDITO DOMINGOS PARA PROFERIR PARECER ATÉ 25/3/2011. |
3 |
2/18/11 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
2/17/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDESCTMAT PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.'16786' |
1 |
2/15/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |