Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 128/2011
Ementa: OBRIGA OS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS A DISPOR DE COLETORES, CAIXA DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIDORES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 2/9/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA
Publicações: PUBL DCL 17/10/11 n. 189 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 11/11/11 n. 218 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 302/2011 pag: 33
Norma gerada: LEI 4671/2011

 

Histórico:
25 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
24 11/22/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 22/11/2011.
23 11/21/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 11/21/11 ASSP DE ORDEM, AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '12.079'
21 11/21/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 302/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/11/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
20 11/11/11 ASSP ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.671/2011, EM 11/11/2011, NO DODF.'12071'
19 10/24/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 240/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 24/10/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/11/2011).'12071'
18 10/19/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REFERENTE A NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2011, CORRIGINDO INEXATIDÕES VERIFICADAS NO TEXTO DO PROJETO.'12071'
17 10/17/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/10/2011.'12071'
16 10/17/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/9/2011.'12071'
15 9/20/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 9/19/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 20 COM NOTA TÉCNICA, E FOLHAS 21 E 22, COM REDAÇÃO FINAL.
13 9/16/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 9/16/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
11 9/16/11 ASSP ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/9/2011.'12071'
10 8/26/11 ASSP ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2011. 90001
9 6/30/11 CCJ À ASSP, CONFORME SOLICITADO NO MEMO CIRCULAR N.º 03/2011, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 16, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDESCTMAT E SUBEMENDAS DO RELATOR, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 30/06/2011, ANEXADA FOLHA Nº 17.
8 5/30/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES.
7 5/11/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 5/11/11 CDESCTMAT ANEXADAS FLS. 04 A 07, COM PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, FLS. 08 E 09 DO SUBSTITUTIVO, FL. 10 CÓPIA DA LEI 3.677, DE 13/10/2005, E FL. 11 FOLHA DE VOTAÇÃO DA 3ª REUINÃO ORDINÁRIA DE 11/05/2011. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 5/5/11 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 3/14/11 CDESCTMAT DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BENEDITO DOMINGOS PARA PROFERIR PARECER ATÉ 25/3/2011.
3 2/18/11 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/17/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDESCTMAT PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE.'16786'
1 2/15/11 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.