| 47 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 46 |
18/08/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/08/2017. |
| 45 |
17/08/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 44 |
15/08/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 43 |
15/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 181, REFERENTE À MENSAGEM Nº 343/2017-GP, DE 15/08/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 08/08/2017.'11258' |
| 42 |
09/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 180, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
| 41 |
09/08/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXA FOLHA 179. '19335' |
| 40 |
09/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 180, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO MANTIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8/8/2017. '12507'. |
| 39 |
21/03/17 |
CCJ |
A SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 21/03/2017 |
| 38 |
10/02/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 37 |
10/02/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 36 |
10/02/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 155 A 178, REFERENTE A MENSAGEM Nº 8/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 35 |
12/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 152 A 154, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.803/2017, EM 12/01/2017, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 4º).'13266' |
| 34 |
06/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 140 A 151 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/2016.'13266' |
| 33 |
06/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 127 139, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 428/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/01/2017).'13266' |
| 32 |
06/01/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 115 A 126 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2016.'13266' |
| 31 |
22/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
22/12/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 103 A 114, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 29 |
20/12/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 28 |
19/12/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 27 |
19/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 102, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2016.'19335' |
| 26 |
19/12/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 101, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2016.'19335' |
| 25 |
19/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS Nº 16, 17 E 18 E PELA INADIMISSIBILIDADE DAS EMENDAS DE 1 A 15. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 99 E 100. '19335' |
| 24 |
19/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS Nº 16, 17 E 18. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 96 A 98. '19335' |
| 23 |
19/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS Nº 16, 17 E 18 E REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 15. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 93 A 95. '19335' |
| 22 |
19/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LIRA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS Nº 17 E 18. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2016. ANEXAS FOLHAS 88 A 92. '19335' |
| 21 |
15/12/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 18 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE, CHICO VIGILANTE E RICARDO VALE. ANEXA FOLHA 87. |
| 20 |
15/12/16 |
CDESCTMAT |
À SECRETARIA LEGISLATIVA CONFORME SOLICITAÇÃO. |
| 19 |
14/12/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 17 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE TELMA RUFINO E WELLINGTON LUIZ. FLS. 85 E 86. |
| 18 |
14/12/16 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 17 |
14/12/16 |
CAF |
ANEXADO O PARECER 01-CAF PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 16 (SUBSTITUTIVA), FLS. 57 A 83, E FOLHA DE VOTAÇÃO FLS. 84, APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14/12/2016. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 16 |
14/12/16 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 16 - CAF (Substitutivo). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 15 |
14/12/16 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 14 |
14/12/16 |
CAF |
ANEXADAS ÀS FLS. 43 A 56 AS EMENDAS 13 A 15 DA CAF. |
| 13 |
14/12/16 |
CAF |
ANEXADA ÀS FLS. 24 A 29 AS EMENDAS 001 A 003 DA CAF. |
| 12 |
13/12/16 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 15 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de WELLINGTON LUIZ e JOE VALLE. |
| 11 |
08/12/16 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 14 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de JOE VALLE. |
| 10 |
07/12/16 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 13 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de JOE VALLE. |
| 9 |
01/12/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 11 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 12 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WELLINGTON LUIZ. FLS. 39 A 42. |
| 8 |
01/12/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 10 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE WELLINGTON LUIZ . FL. 38. |
| 7 |
16/11/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CCJ (EMENDA ADITIVA), EMENDA 5 - CCJ (EMENDA ADITIVA), EMENDA 6 - CCJ (EMENDA ADITIVA), EMENDA 7 - CCJ (EMENDA ADITIVA), EMENDA 8 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 9 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. FLS. 30 A 37. |
| 6 |
21/10/16 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (24/10 A 25/10/2016) MAT. 16839 |
| 5 |
18/10/16 |
CAF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - CAF (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CAF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WELLINGTON LUIZ. |
| 4 |
10/10/16 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO. |
| 3 |
10/10/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO CÓPIA DO SACP, DESIGNADO O SR. DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO PARA RELATAR A MATÉRIA. REGIME DE URGÊNCIA. |
| 2 |
07/10/16 |
SACP |
À CAF/CDESCTMAT/CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
07/10/16 |
SPL |
AUTUADO COM 23 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |