33 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
32 |
4/7/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/02/2014. |
31 |
2/28/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
2/27/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
29 |
2/27/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 55, REFERENTE A MENSAGEM Nº 51/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/2/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
28 |
2/19/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.313/2013, EM 19/2/2014, NO DODF.'12071' |
27 |
1/29/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 013/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 28/1/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/2/2014).'12071' |
26 |
1/28/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/1/2014.'12071' |
25 |
1/28/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013.'12071' |
24 |
1/6/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
1/6/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 47, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
22 |
12/18/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. PARECER ORAL PELA ADMISSIBILIDADE ANEXADO ÀS FLS 38/43 NA FORMA DA EMENDA Nº 1 CCJ (SUPRESSIVA) FL 35 E DAS EMENDAS Nº 2 E 3 CCJ (ADITIVAS) FLS 36/37. CONFORME FL DE VOTAÇÃO Nº 44. MAT. 19963. |
21 |
12/18/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
12/18/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
19 |
12/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12 E 13/12/2013. '12079' |
18 |
12/12/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
17 |
12/12/13 |
CCJ |
AO SACP, AGUARDANDO NOTAS TAQUIGRÁFICAS COM PARECER ORAL. MAT. 19963. |
16 |
12/12/13 |
CCJ |
PARECER Nº 3 CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 CCJ FL 35 (SUPRESSIVA), DA EMENDA Nº 2 CCJ FL 36 (ADITIVA) E DA EMENDA Nº 3 CCJ FL 37 (ADITIVA) APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/13, MAT. 19963 |
15 |
12/12/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADA À FL 37 |
14 |
12/12/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADA À FL 36. |
13 |
12/6/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. ANEXADA À FL 35. MAT. 19963. |
12 |
12/6/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. recebido parecer pela admissibilidade na forma da emenda nº 1 ccj (supressiva). anexadas às fls 29/34. pronto para entrar em pauta. mat. 19963. |
11 |
11/11/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 26/11/2013. MAT.12550 |
10 |
10/11/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
9 |
10/10/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER Nº02-CEOF PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°23 A 27 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°28 APROVADO NA 11ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/10/2013. |
8 |
10/8/13 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RONEY NEMER. |
7 |
8/6/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA. |
6 |
6/27/13 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
6/25/13 |
CAS |
AO SACP,ANEXADAS FLS.DE Nº 18 A 21, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 22, APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/06/2013. |
4 |
3/19/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) CRISTIANO ARAUJO DE 20/03/2013 A 04/04/2013. |
3 |
2/7/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (04/12/12 A 01/02/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
11/29/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/29/12 |
SPL |
AUTUADO COM 17 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |