Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 129/2011
Ementa: CONCEDE DESCONTO SOBRE O PAGAMENTO INTEGRAL, ATÉ A DATA DE VENCIMENTO, DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 2/9/11
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO , BENEDITO DOMINGOS , BENÍCIO TAVARES , OLAIR FRANCISCO , WELLINGTON LUIZ
Peças Anexas: RQ 1065/2011 pag: 10

 

Histórico:
11 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
10 2/16/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 16/02/2012.
9 2/14/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
8 2/14/12 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
7 2/14/12 ASSP ANEXA FOLHA 10, REQUERIMENTO Nº 1.065/2011 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071'
6 12/13/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 09.
5 12/13/11 CEOF AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXADO FL N°08.
4 4/20/11 CEOF AO DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA RELATORIA.
3 2/17/11 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/17/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ DE ADMISSIBILIDADE.'12071'
1 2/15/11 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.