Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1292/2009
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Ementa: |
FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES QUE MENCIONA. |
Indexação: |
REVOGADA A LEI Nº 2.994, LEI Nº 1585, LEI Nº 2819, LEI Nº 2564, DECRETO Nº 23.234, DECRETO Nº 23.819, DECRETO Nº 30.457.TRANSPORTE ESCOLAR |
Leitura: |
6/24/09 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
BRUNELLI
, PATRÍCIO
, BENÍCIO TAVARES
, ERIKA KOKAY
, LEONARDO PRUDENTE
, BISPO RENATO
, BENEDITO DOMINGOS
, CHICO LEITE
, DR. CHARLES
, JAQUELINE RORIZ
, RAIMUNDO RIBEIRO
, RONEY NEMER
, EURIDES BRITO
, ROGÉRIO ULYSSES
, CLAUDIO ABRANTES
, BATISTA DAS COOPERATIVAS
, MILTON BARBOSA
, RAAD MASSOUH
, GERALDO MAGELA
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Publicações: |
PUBL DCL 01/07/09 n. 116 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 23/07/09 n. 141 p. 21 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 183/2009 pag: 37
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Norma gerada: |
LEI 4364/2009
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Histórico: |
17 |
8/12/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 12/08/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. |
16 |
8/12/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
8/11/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.' |
14 |
8/11/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 183/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/07/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.' |
13 |
8/3/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.364/2009, EM 23/07/2009, NO DODF.'12071' |
12 |
7/1/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/07/2009.'12071-60' |
11 |
7/1/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 97/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 30/06/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/07/2009).'12071-60' |
10 |
7/1/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/06/2009.'12071-60' |
9 |
6/30/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
6/30/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 31, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
6/26/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
6/26/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
6/26/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 25.06.2009. |
4 |
6/26/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 27 A 28 , PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGERIO ULYSSES, APROVADO EM 24.06.2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
3 |
6/26/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 25 A 26 , PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 24.06.2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
6/26/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 22 A 24 , PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 24.06.2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
6/25/09 |
SPL |
AUTUADO COM 21 FOLHAS. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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