Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1292/2009
Ementa: FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES QUE MENCIONA.
Indexação: REVOGADA A LEI Nº 2.994, LEI Nº 1585, LEI Nº 2819, LEI Nº 2564, DECRETO Nº 23.234, DECRETO Nº 23.819, DECRETO Nº 30.457.TRANSPORTE ESCOLAR
Leitura: 6/24/09
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: BRUNELLI , PATRÍCIO , BENÍCIO TAVARES , ERIKA KOKAY , LEONARDO PRUDENTE , BISPO RENATO , BENEDITO DOMINGOS , CHICO LEITE , DR. CHARLES , JAQUELINE RORIZ , RAIMUNDO RIBEIRO , RONEY NEMER , EURIDES BRITO , ROGÉRIO ULYSSES , CLAUDIO ABRANTES , BATISTA DAS COOPERATIVAS , MILTON BARBOSA , RAAD MASSOUH , GERALDO MAGELA
Publicações: PUBL DCL 01/07/09 n. 116 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 23/07/09 n. 141 p. 21 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 183/2009 pag: 37
Norma gerada: LEI 4364/2009

 

Histórico:
17 8/12/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 12/08/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011.
16 8/12/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 8/11/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'
14 8/11/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 183/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/07/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'
13 8/3/09 ASSP ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.364/2009, EM 23/07/2009, NO DODF.'12071'
12 7/1/09 ASSP ANEXA FOLHA 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/07/2009.'12071-60'
11 7/1/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 97/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 30/06/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/07/2009).'12071-60'
10 7/1/09 ASSP ANEXA FOLHA 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/06/2009.'12071-60'
9 6/30/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 6/30/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 31, COM REDAÇÃO FINAL.
7 6/26/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 6/26/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 6/26/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 25.06.2009.
4 6/26/09 ASSP ANEXA FOLHAS 27 A 28 , PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGERIO ULYSSES, APROVADO EM 24.06.2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.
3 6/26/09 ASSP ANEXA FOLHAS 25 A 26 , PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 24.06.2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.
2 6/26/09 ASSP ANEXA FOLHAS 22 A 24 , PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 24.06.2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.
1 6/25/09 SPL AUTUADO COM 21 FOLHAS. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.