Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1292/2020
Ementa: Institui o Programa 'Células Motivadoras' de prevenção e combate ao abandono escolar na rede pública do Distrito Federal.
Indexação: SEI Nº 00001-00022318/2020-75
Leitura: 6/30/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: RODRIGO DELMASSO
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - LEANDRO GRASS) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]

 

Histórico:
16 9/10/21 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
15 9/10/21 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 11ª REUNIÃO EM 31/08/2021
14 8/9/21 CCJ Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade
13 6/21/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA.
12 5/20/21 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
11 5/18/21 CEOF PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA CEOF, REALIZADA EM 18/05/2021, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 4/15/21 CEOF Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES.
9 3/5/21 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA.
8 2/12/21 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 2/12/21 CESC AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 02-CESC, APROVADO NA 1ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 08;02;2021.
6 2/3/21 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. Parecer pela aprovação. Pronto para entrar em pauta.
5 2/3/21 CESC DE ORDEM DO SRª PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO LEANDRO GRASS, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME DESIGNAÇÃO DE RELATORES (0320653), PUBLICADA NO DCL, DE 1/2/2021.
4 10/28/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta.
3 8/12/20 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS.
2 7/2/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 7/2/20 SPL COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.