| 23 |
7/2/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE. |
| 22 |
3/19/15 |
DAC |
ANEXADA(S) FL(S). 70, REF. À PORTARIA-GMD Nº 29/2015, PUBL. NO DCL DE 2/3/2015, PÁG. 18, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. AO SPL PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
1/14/15 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E AO SPL PARA ARQUIVAMENTO - ART. 138 DO RICLDF.12494. |
| 20 |
10/25/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 19 |
10/25/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 66 A 68, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS À COMISSÃO, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 25.10.11, ANEXADA FOLHA Nº 69. |
| 18 |
10/19/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA TRÊS EMENDAS APRESENTADAS À COMISSÃO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 17 |
5/24/11 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
| 16 |
5/23/11 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 63 A 65 COM EMENDAS PROTOCOLADAS PELA DEP. REJANE PITANGA |
| 15 |
5/9/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
5/6/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº59 A 61 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 62, APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04/05/2011. |
| 13 |
4/4/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) EVANDRO GARLA DE (04/04/11 A 15/04/11). |
| 12 |
3/30/11 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
3/30/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 55 A 58, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 10 |
3/30/11 |
CAS |
DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 127 DIL/DAC/SACP DE 30/03/11. |
| 9 |
12/23/10 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DA DEP. ERIKA KOKAY 23/12/10, SEM PARECER. |
| 8 |
2/12/10 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) ERIKA KOKAY DE (18/02/10 A 04/03/10). |
| 7 |
2/10/10 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. PAULO TADEU EM: 10/02/10, SEM PARECER. |
| 6 |
9/2/09 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) PAULO TADEU DE (03/09/09 A 17/09/09). |
| 5 |
8/26/09 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (12/08/09 A 25/08/09) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
8/11/09 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
8/10/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 A 54. CUMPRIDO PELO AUTOR O DESPACHO DE FOLHAS 08, VERSO, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE (ARTS 65 E 63 DO RI). MAT. 10.694-34. |
| 2 |
8/3/09 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR, CRISTIANO ARAÚJO, PARA QUE TRANSCREVA OU ANEXE AO MESMO CÓPIA DA NORMA LEGAL MENCIONADA NO TEXTO DA PROPOSIÇÃO.'17325' |
| 1 |
7/3/09 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |