16 |
8/21/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
15 |
8/20/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
14 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
13 |
4/17/15 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/04 A 05/05/2015) MAT. 16839 |
12 |
1/13/14 |
CCJ |
ANEXADO ÀS FLS 32/35 PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. MAT. 19963. |
11 |
8/17/11 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, DEP. CRISTIANO ARAÚJO, MEMO Nº 49/2011, EM 17/08/11, ANEXA FL. 31. |
10 |
8/10/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
9 |
5/24/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
8 |
5/9/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
5/6/11 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº28 E 29 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 30, APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04/05/2011. |
6 |
4/12/11 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 12/04/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
5 |
3/11/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA (PRAZO: 11/03/11 A 24/03/11). |
4 |
3/11/11 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/02/11 A 10/03/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
3 |
2/21/11 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
2/21/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE.11.928 |
1 |
2/17/11 |
SPL |
AUTUADO COM 27 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |