Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 131/2011
Ementa: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO LANCE LIVRE DE CULTURA E ESPORTE (ALLICE-DF) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Leitura: 2/10/11
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - OLAIR FRANCISCO)

 

Histórico:
16 8/21/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
15 8/20/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
14 2/8/19 CCJ À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF.
13 4/17/15 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (20/04 A 05/05/2015) MAT. 16839
12 1/13/14 CCJ ANEXADO ÀS FLS 32/35 PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. MAT. 19963.
11 8/17/11 CCJ RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, DEP. CRISTIANO ARAÚJO, MEMO Nº 49/2011, EM 17/08/11, ANEXA FL. 31.
10 8/10/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 5/24/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO.
8 5/9/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 5/6/11 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº28 E 29 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 30, APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04/05/2011.
6 4/12/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 12/04/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 3/11/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA (PRAZO: 11/03/11 A 24/03/11).
4 3/11/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/02/11 A 10/03/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 2/21/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/21/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE.11.928
1 2/17/11 SPL AUTUADO COM 27 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.