Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1313/2009
Ementa:	INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	8/4/09
Situação:	Prejudicado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	CRISTIANO ARAÚJO , ROGÉRIO ULYSSES
Publicações:	PUBL DCL 23/03/12 n. 50 p. 2 - A Revisar
Peças Anexas:	RQ 179/2011 pag: 9
Histórico:	16 4/3/12 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 03/04/2012. 15 4/3/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM /03/04/2012. 14 4/3/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 13 3/30/12 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 12 3/30/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 18, MEMORANDO Nº 15/2012-GTS SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO E PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE NO DCL DE 23/3/2012.'12071' 11 3/29/12 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 50/2012, ANEXADO COMO FL(S).13. 10 3/29/12 CAS AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº75/2012/DIL/DAC/SACP DE 29/03/2012 PARA AS DEVIDAS PROVIDÉNCIAS. 9 11/28/11 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. WASHINGTON MESQUITA , EM 28/11/2011 SEM PARECER AGUARDANDO O PL N° 1306/2009 PARA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO. 8 4/4/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHIGTON MESQUITA DE (04/04/11 A 15/04/11). 7 3/30/11 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. 6 3/30/11 SACP ANEXADAS FLS. 09 A 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 08/02/11 E APROVADO EM 28/02/11, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19, PUBL. NO DCL DE 01/03/11, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. 5 3/30/11 CAS DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 127 DIL/DAC/SACP DE 30/03/11. 4 3/26/10 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (12/03/10 A 25/03/10) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. 3 3/11/10 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 2 3/11/10 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE (ARTS 66 E 63 DO RI). MAT. 10.694-34. 1 8/7/09 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.