Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 132/2011
Ementa: RECONHECE O INSTITUTO MÃOS DE ARTE(IMA) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Leitura: 2/10/11
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Peças Anexas: RQ 2299/2013 pag: 34
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator)

 

Histórico:
21 9/9/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015.
20 10/15/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
19 10/14/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 10/14/13 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
17 10/14/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 A 36, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 2.299/2013, DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 30/4/2013.'12071'
16 10/8/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ANEXADA FOLHA 33.
15 10/8/13 CCJ ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 292/DIL/DAC/SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. MAT. 19963.
14 10/2/13 CCJ SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEIO DE MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR. MAT 19963.
13 8/8/13 CCJ SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEIO DE MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR. MAT 19963.
12 3/18/13 CCJ SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR.
11 4/26/13 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 132/2013, DE 26/4/2013, O PROJETO DE LEI Nº 132/2011 PARA RETIRADA, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071'
10 4/18/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE.
9 4/1/11 CCJ RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 15/04/2011
8 4/1/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 3/31/11 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº(S) 30 E 31 COM PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 32, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30/03/2011
6 3/24/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINGTON MESQUITA EM 24/03/11, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 3/11/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA (PRAZO: 11/03/11 A 24/03/11).
4 3/11/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/02/11 A 10/03/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 2/21/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/21/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE.11.928
1 2/17/11 SPL AUTUADO COM 29 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.